Brasil e Argentina renegociam acordo automotivo

Brasil e Argentina começam nesta quarta-feira, em Buenos Aires, a rediscutir o acordo automotivo, com o objetivo de flexibilizar as regras que hoje determinam o equilíbrio no comércio de veículos. Segundo fontes do setor, a proposta argentina deve permitir que as montadoras de cada lado exportem até três vezes mais do que os automóveis que importam do país vizinho. A regra seria ainda aplicada retroativamente, o que permitiria às montadoras brasileiras escapar da aplicação de uma multa por descumprimento do acordo em vigor. A negociação bilateral do tema, que esteve paralisada nos últimos seis meses, será retomada na manhã desta quarta no Ministério da Produção. O lado brasileiro será liderado pelo secretário de Desenvolvimento da Produção, Reginaldo Arcuri, e o argentino, pelo secretário interino de Indústria, Eduardo Braun Cantilo. À tarde haverá uma reunião mais ampla, do Comitê Automotivo do Mercosul, com os negociadores dos quatro sócios. Conforme informou uma fonte da diplomacia brasileira, o encontro bilateral não será conclusivo. Apenas marcará as bases e a agenda de uma discussão polêmica e que deve se estender por alguns meses. Atualmente, o comércio do setor segue um princípio de equilíbrio, com uma margem de 10%. Se uma companhia exporta US$ 100 mil em veículos para o país vizinho, teria de registrar a importação entre US$ 90 mil e US$ 110 mil. Essa regra foi imposta por pressão da Argentina, que temia uma invasão de automóveis brasileiros em seu mercado e a perda dos investimentos de suas montadoras. O Brasil, que preferia uma fórmula mais próxima do livre comércio, aceitou como concessão ao sócio em crise. Ao longo do ano passado, entretanto, a recessão na Argentina estreitou a demanda local pelos veículos brasileiros. Montadoras do Brasil, por sua vez, seguiram duas linhas. Algumas pararam de vez com o comércio com a Argentina, por temor das multas. Outras seguiram comprando mais do que conseguiram exportar, conforme as regras do acordo. Em outubro de 2001, as montadoras haviam superado em US$ 100 milhões a margem de 10% e corriam o risco de serem multadas em US$ 26,2 milhões pelo governo federal. O pleito argentino, agora, será definir uma margem de até 300%. Ou seja, se o Brasil vender US$ 100 mil em veículos, poderá importar do país vizinho até US$ 300 mil e vice-versa. Fontes do setor brasileiro, entretanto, afirmaram ao Estado que a ampliação da margem considerada inicialmente pelos dois lados seria menor, de 50% a 60%. A proposta argentina deverá manter a Tarifa Externa Comum (TEC) em 35% para os automóveis. Também seria preservado o conteúdo Mercosul, o conjunto de peças que deve ser fabricado dentro do bloco, que é de 60%. Mas poderá ser reduzida a proporção de 30% de peças argentinas nos veículos fabricados naquele país. Na argumentação dos negociadores argentinos, essa fórmula deverá resultar em superávit mais acentuado no comércio bilateral de veículos para a Argentina, que supriria de veículos médios o mercado brasileiro, mais aquecido neste ano. Entretanto, as montadoras argentinas tenderiam a importar do Brasil maior quantidade de autopeças. Esse mecanismo, em princípio, teria o benefício de oxigenar um setor que a Argentina não espera perder. Atualmente, as 10 montadoras instaladas no país mantêm a produção suspensa. Os estoques de automóveis alcançam cerca de 40 mil unidades - 40% da demanda interna estimada para este ano. União Européia Negociadores dos quatro países do Mercosul também se reúnem nesta terça-feira, em Buenos Aires, para definir a estratégia para a discussão, no final do mês, do livre comércio com o bloco europeu. Entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, ambos os lados deverão iniciar as conversas, para valer, sobre acesso a mercados. Ou seja, sobre a eliminação gradual das tarifas no comércio entre os dois blocos e a redução de medidas não-tarifárias que bloqueiam as trocas. As discussões estarão embasadas nas propostas encaminhadas no ano passado, consideradas modestas.