Brasil e Canadá devem buscar acordo para aeronaves, diz OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) sugeriu publicamente hoje que Brasil e Canadá busquem um acordo bilateral para resolver a disputa entre Embraer e Bombardier sobre subsídios à exportação de aeronaves. No contencioso, que teve início em 1995, o Canadá obteve, em 2001, o consentimento da organização para retaliar o Brasil em US$ 1,7 bilhão. No último lance do caso, no segundo semestre do ano passado, o Brasil também obteve aval para retaliar o Canadá, mas em apenas US$ 248 milhões. O valor aprovado é muito inferior ao requerido pelo governo brasileiro, de US$ 3,36 bilhões. A sugestão para um acordo entre Brasil e Canadá foi feita hoje, quando o departamento de Solução de Controvérsias da OMC tornou público o documento completo sobre o julgamento do pedido brasileiro para retaliar o Canadá, que começou em maio do ano passado. Os juízes da OMC admitem no documento que o contencioso é realmente um caso que envolve "circunstâncias particulares", pois os dois países conseguiram o direito de retaliar um o outro. "Já que as duas partes têm mantido consultas, o Árbitro é da opinião que um acordo mútuo satisfatório entre os dois seria a solução mais apropriada", sugere o relatório. Um novo encontro bilateral deve acontecer em março. O relatório informa que a decisão sobre dar ao Brasil o direito de retaliação em um valor muito inferior à demanda, que era de US$ 3,36 bilhões, foi tomada levando em conta uma contraargumentação forte do Canadá - o volume de subsídio deveria corresponder à diferença entre o que a companhia aérea que usou empréstimo do governo canadense (Air Wisconsin) para comprar aeronaves da Bombardier teria pago de juros em um empréstimo comercial normal e o que teria pago ao governo canadense. O argumento do Brasil era de que o direito à retaliação teria como base o valor dos contratos perdidos pela Embraer por conta do subsídio canadense.