Brasil e Canadá tentam encerrar disputa aeronáutica

Ficou marcada hoje uma nova rodada de conversações entre os negociadores brasileiros e canadenses, no caso Bombardier/Embraer, para a primeira quinzena de abril. A próxima reunião será realizada ainda durante o prazo de implementação das recomendações da OMC, caso o Canadá decida não apelar. Os negociadores dos governos brasileiro, José Alfredo Graça Lima, e canadense, Claude Carrire, estiveram reunidos, nesta sexta-feira, em Nova York, para tentar pôr fim à mais longa batalha comercial levada à OMC envolvendo os fabricantes de aviões. Indagado sobre os resultados práticos da reunião realizada hoje, o embaixador José Alfredo Graça Lima disse que "ainda não há consenso de que haja condições neste momento para se chegar a um acordo hoje, mas é preciso continuar dialogando para que o litígio não se perpetue pela vida inteira." O diálogo, segundo ele, seria para se buscar um acordo mais ambicioso (não necessariamente no âmbito da OMC) para se estabelecer uma disciplina do uso do financiamento de aeronaves. "Mas estou cético quanto a esse futuro, até porque não é tão claro ainda nas sociedades de ambos os países o desejo de se chegar a um consenso." "Não estou a favor de ceder naquilo que me parece importante para o Brasil com relação à Embraer", disse antes do início do encontro o chanceler Celso Lafer. Seis anos de litígio Os dois governos mantêm litígio de quase seis anos, acusando-se mutuamente de ajudar com subsídios encobertos suas empresas aeronáuticas, por meio de programas de estímulo às exportações. A OMC condenou recentemente o programa canadense. O brasileiro foi reestruturado após uma condenação anterior da OMC. "A Bombardier está no Canadá e, portanto, tem mais acesso ao capital e ao financiamento, conseguindo subsídios. O resultado: além da vantagem econômica por sua localização, a Bombardier tem o privilégio do Tesouro canadense", disse Lafer. Canadá, conciliador O governo canadense voltou a dar sinais nesta quinta-feira, véspera do encontro, de ter adotado um discurso mais conciliador. "Os governos do Brasil e do Canadá querem virar essa página, queremos encontrar uma solução para o futuro", disse o ministro do Comércio do Canadá, Pierre Pettigrew, em entrevista ao jornal canadense Financial Post. "Nós queremos práticas comerciais justas, e as duas empresas são boas empresas." A Bombardier é a terceira fabricante de aviões comerciais do mundo, em acirrada disputa com a Embraer, que ocupa a quarta posição. O encontro é iniciativa dos canadenses. O ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, já deixou claro que a retirada de novos subsídios é condição básica para a retomada do diálogo. Retaliação A OMC deu ganho de causa ao Brasil e considerou ilegais os financiamentos dos programas Canada Account e Export Development Corporation, concedidos pelo governo canadense à Bombardier. Ainda restam alguns passos para a conclusão do processo, mas o resultado esperado é que o Brasil seja autorizado a retaliar os produtos canadenses em pelo menos US$ 4 bilhões. Por outro lado, parte dos financiamentos obtidos pela Embraer no Programa de Incentivo às Exportações também foram condenados pela OMC, e o Canadá foi autorizado a retaliar em US$ 1,5 bilhão. É sobre esse pano de fundo que as negociações serão retomadas. "Não sei se haverá negociação", disse Graça Lima na semana passada. O embaixador também revelou ter dúvidas sobre se os canadenses poderão cumprir a condição básica imposta pelos brasileiros na negociação, ou seja, o fim dos subsídios. O próximo passo será pedir que o relatório com a condenação seja aprovado pelo Órgão de Solução de Controvérsias. Depois, é preciso aguardar o prazo de recurso do Canadá, até maio. Finalmente, será necessário avaliar como a decisão da OMC afetará a solução bilateral do problema.