Brasil e Canadá voltam à mesa de negociação

Brasil e Canadá voltarão à mesa de negociações na sexta-feira, em Nova York, para tratar da disputa pelo mercado de jatos leves entre a Embraer e a Bombardier. "O Brasil vai disposto a ouvir propostas e sua prioridade é que novos subsídios não sejam mais aplicados", disse nesta terça-feira à Agência Estado o subsecretário-geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior, embaixador José Alfredo Graça Lima. O encontro é iniciativa dos canadenses. A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa ao Brasil e considerou ilegais os financiamentos dos programas Canada Account e Export Development Corporation, concedidos pelo governo canadense à Bombardier. Ainda restam alguns passos para a conclusão do processo, mas o resultado esperado é que o Brasil seja autorizado a retaliar os produtos canadenses em pelo menos US$ 4 bilhões. Parte dos financiamentos obtidos pela Embraer no Programa de Incentivo às Exportações (Proex) também foi condenada pela OMC e o Canadá foi autorizado a retaliar o Brasil em US$ 1,5 bilhão. "Do ponto de vista legal, não há mais dúvidas e a situação é mais favorável ao Brasil", disse o embaixador. "Mas na prática, vimos a capacidade daquele governo de, embora haver regras definidas, serem os primeiros a descumpri-las." O diálogo entre Brasil e Canadá foi interrompido quando, após o Brasil adaptar o Proex às regras da OMC, o Canadá ofereceu novos subsídios à Bombardier sob o pretexto de igualar suas condições com a Embraer. Na visão de Graça Lima, porém, retaliações são o último recurso. Antes, é preferível que se negociem regras que aumentem o acesso de produtos brasileiros àquele mercado. É por esse mesmo motivo que os canadenses ainda não aplicaram a retaliação a que têm direito. Ele também prefere negociar e, por exemplo, vender para o Brasil trens fabricados pela Bombardier. "Não sei se haverá negociação", disse Graça Lima, referindo-se à reunião de sexta-feira. Ele informou que os canadenses enviaram alguns documentos ao Brasil. "Não tem nenhuma proposta concreta que vá precisar de debates profundos nessa primeira vez." O embaixador também revelou ter dúvidas sobre se os canadenses poderão cumprir a condição básica imposta pelos brasileiros na negociação, ou seja, o fim dos subsídios. "Não sei se eles poderão assumir esse compromisso ou não", comentou. "E isso seria mais importante do que qualquer outra coisa, como compensação comercial." Graça Lima informou que o Brasil não retirará o processo contra o Canadá na OMC. O próximo passo será pedir que o relatório com a condenação, divulgado no dia 29, seja aprovado pelo Órgão de Solução de Controvérsias. Depois, é preciso aguardar o prazo de recurso do Canadá, até o final de maio. Finalmente, explicou o embaixador, será necessário avaliar como a decisão da OMC "impactará a solução bilateral" do problema.