Brasil e Chile buscam acordo para reduzir tarifas

Os negociadores brasileiros vão trabalhar contra o relógio no início desta semana para fechar um acordo comercial com o Chile. Ele deverá permitir a redução de tarifas de importação no comércio bilateral para itens dos setores agrícola, automotivo e químico. O objetivo é concluir as conversas a tempo de os presidentes Fernando Henrique Cardoso e o chileno Ricardo Lagos poderem assiná-lo na quarta-feira, no encontro que terão na cidade chilena de Arica. Os termos do entendimento vêm sendo discutidos entre os dois países nos últimos dois anos. O presidente brasileiro desembarca na tarde de amanhã para uma visita de Estado ao Chile e permanece no país por três dias. A intenção da diplomacia do País é que a viagem - a última deste segundo mandato de FHC - adquira um contorno mais concreto. O acordo em discussão permitiria a rápida elevação do fluxo de comércio bilateral, hoje de apenas US$ 2,214 bilhões. Caso não chegue a ser fechado a tempo, pelo menos FHC e Lagos deixarão clara a orientação para que as negociações continuem no texto final da declaração conjunta da visita. Entretanto, o exercício ainda corre o sério risco de naufragar por causa de tópicos que travam essas negociações há anos - como a redução das tarifas para os pêssegos em calda pelo Brasil e a revisão de medidas sanitárias pelo Chile. O acordo começou a ser negociado em meados de 2000, como a ampliação de um acerto mais modesto, que autorizava a diminuição da tarifa de importação para as cotas de 800 ônibus e de 1.500 caminhões. Mas não houve consenso. A vigência desse acordo terminou em 30 de setembro daquele ano e não foi prorrogada pelo Chile. Na semana passada, o Itamaraty decidiu enviar a Santiago o embaixador Carlos Augusto Simas Magalhães, assessor especial da Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior, para discutir os últimos e mais complicados tópicos do acordo a partir de hoje. Conforme informou uma fonte da diplomacia brasileira ao Estado, o acordo deverá englobar todos os segmentos do setor automotivo e boa parte do agrícola e do químico. Trata-se da ampliação, em nível bilateral, do acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e o Chile em 1996. Até sexta-feira, os dois lados haviam concordado com o acerto para o setor automotivo. A idéia será adotar um cronograma de redução anual de tarifas de importação para volumes definidos de veículos de passageiros, comerciais leves, caminhões e ônibus. A partir de 2006, os porcentuais aplicados seriam de zero. Para os chassis com motor, as tarifas seriam derrubadas a zero imediatamente. O mesmo ocorreria com as autopeças, com exceção de dois itens. O outro capítulo, ainda sem acordo, deverá diminuir as tarifas de importação para produtos de interesse dos dois lados. O Chile pleiteia esse tratamento preferencial para produtos como pêssegos em calda, vinhos, alho, azeitona e pêra. A demanda, entretanto, esbarra nos produtores nacionais, que temem a concorrência dos produtos chilenos. O Brasil, por sua vez, espera a redução das tarifas para as carnes de aves e suínos e para o café solúvel, bem como a eliminação de controles sanitários e fitossanitários que bloqueiam suas vendas para o mercado chileno. Os dois países ainda deverão acrescentar um capítulo menos conflitante, que permitiria a redução das tarifas para os produtos químicos. O consenso estaria fundamentado num acordo entre os setores privados dos dois países feito há dois anos, que não havia sido formalizado pelos governos. Mercosul Uma vez firmado, esse acerto bilateral levaria o Chile e o Mercosul a reavivar as negociações sobre a ampliação do acordo de livre comércio de 1996, congeladas há mais de dois anos. Os próprios caminhos formais levarão ambas as partes a examinar o assunto, dos pontos de vista técnico e político. Conforme determinam as regras do bloco, o acerto entre o Brasil e o Chile deverá ser encaminhado à aprovação dos demais sócios do Mercosul - que não terão de absorver suas exigências. Em seguida, o acerto bilateral terá de ser examinado pela Comissão Administradora do Acordo Mercosul-Chile. Criada para monitorar as questões comerciais e para discutir a ampliação dos pontos negociados, a entidade não mantém reuniões ordinárias há dois anos, desde que a crise na Argentina se aprofundou e o Chile deu sinais de maior interesse na aproximação com os Estados Unidos, com quem negocia um tratado de livre comércio. Depois de aprovado, seguirá para a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) como protocolo adicional do acordo Chile-Mercosul. Do ponto de vista prático, o acerto permitiria a ampliação de um comércio que ainda se mostra tacanho, apesar do potencial de cada lado. O Brasil exportou US$ 1,352 bilhão para o Chile no ano passado. O país foi o 11.º mercado de produtos brasileiros no período, entre os quais os destaques foram a carne bovina, os óleos brutos de petróleo e itens do setor automotivo. O Chile, por sua vez, embarcou apenas US$ 862 milhões para o Brasil - cifra que correspondeu a apenas 4,62% de seus embarques em 2001.