Brasil e Chile selam acordo comercial

Brasil e Chile fecharam hoje um acordo comercial que deverá significar um aumento anual de US$ 460 milhões nas exportações brasileiras para o país vizinho. As importações de produtos chilenos deverão aumentar em US$ 130 milhões. O acerto envolve a redução de tarifas de importação para produtos dos setores agrícola, automotivo e químico e vinha sendo negociado há dois anos. A conclusão das conversas foi anunciada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, logo que desembarcou no Aeroporto Internacional de Santiago e foi informado pelos negociadores. ?O acordo, que era uma ambição do Brasil e do Chile há muito tempo, foi conseguido. De modo que isso me deixa feliz?, declarou FHC. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, a relevância do acordo está no fato de que permitirá maior acesso de produtos brasileiros, sobretudo veículos e autopeças, ao mercado chileno. Com o acerto, os automóveis brasileiros poderão ingressar no Chile em condições similares aos dos fabricados no México, país com o qual o vizinho sul-americano mantém um acordo de livre comércio. As negociações foram conduzidas a toque de caixa nos últimos dois dias. ?O acordo tem importância. Temos como meta obter mais acesso aos produtos brasileiros no exterior e enfrentamos basicamente dois problemas para atingí-la. Um deles é a competitividade e a qualidade de nossos produtos. O outro é a eliminação de barreiras comerciais?, defendeu Lafer. Quatro segmentos Conforme detalhou o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, assessor especial da subsecretaria de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Itamaraty e responsável pela etapa final das negociações, o acordo na área automotiva envolve quatro segmentos, do ponto vista dos ganhos para a indústria brasileira. Para os veículos de passageiros e comerciais leves, a tarifa de importação cobrada pelo Chile será reduzida para zero para um volume de 40 mil veículos no primeiro ano de duração do acordo. Acima dessa quantidade, será cobrada a tarifa normal, de 6%. Em 2005, essa cota abrangerá 60 mil veículos. A partir do ano seguinte, haverá livre comércio nesse segmento, ou seja, qualquer quantidade desses produtos entrará no Chile isento da cobrança do imposto de importação. No caso de ônibus, a cota será de 1.500 unidades, com tarifa zero, no primeiro e no segundo anos de vigência do acordo. Nos dois anos seguintes, aumentará para 2.000 unidades. Também haverá livre comércio em 2006. Para os caminhões, reboques, chassis com motor e tratores rodoviários, a cota será de 3.000 unidades no primeiro ano e aumentará 1.000 unidade por ano até 2006, quando também haverá mercado livre. Para as autopeças e as carrocerias, a tarifa cairá de 6% a zero logo que o acordo for protocolizado na Associação Latino-americana de Integração (Aladi). Antes disso, terá de ser aprovado pelos outros três sócios do Mercosul porque, apesar de ser bilateral, trata-se de um acerto adicional ao Acordo de Livre Comércio entre o bloco e o Chile. Para as montadoras do Chile, também haverá mais facilidades para a exportação de veículos ao Brasil. O acordo prevê a criação de uma cota de 15 mil veículos de passeio e comerciais leves chilenos no primeiro ano, que poderão entrar no País com a tarifa reduzida de 27% para zero. Entretanto, terá de ser respeitada a proporção de 40% de peças fabricadas no Chile ou no Mercosul em cada veículo embarcado ao Brasil. Em 2006, haverá livre comércio, desde que esse porcentual seja de 60%. Ou seja, esse acerto significará o aumento de importações chilenas de autopeças do Brasil e da Argentina. O Chile também ganhará mais acesso ao mercado brasileiro para o pêssego em calda e os vinhos ? itens que concorrem diretamente com os produzidos no Rio Grande do Sul. Será criada uma cota de 50 mil caixas de pêssego em calda no primeiro ano de vigência, com tarifa zero. Em 2005, esse volume será de 120 mil e, no ano seguinte, será de 200 caixas. No caso dos vinhos, o Brasil criará uma cota de 100 mil caixas, igualmente com tarifa zero, para os produtos que custem mais de US$ 50 por garrafa. Carnes O Brasil conseguiu ainda alívio nas normas chilenas que envolvem restrições às importações de carnes bovina, suína e de aves por razões sanitárias. Em abril, autoridades do Chile que trabalham no controle de doenças de rebanhos visitarão produtores brasileiros de suínos em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul, frigoríficos gaúchos que trabalham com carne bovina e produtores de carnes de aves não-cozidas.