Reuters / Ivan Alvarado
Reuters / Ivan Alvarado

Brasil e Chile terão acordo para proteger investimentos

Protocolo para área financeira será assinado na sexta-feira em visita do presidente Sebastián Piñera ao Brasil

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

24 Abril 2018 | 04h00

BRASÍLIA- Brasil e Chile deverão assinar um protocolo de proteção de investimentos na área financeira na próxima sexta-feira, 27, durante a visita do presidente chileno, Sebastián Piñera, ao Brasil. “É uma garantia que, se uma instituição financeira tiver algum problema, haverá um mecanismo governo a governo para dirimi-lo”, disse o subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Paulo Estivallet. “Não é preciso buscar mediação internacional, pois haverá um compromisso de resolver qualquer situação.”

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Instituições financeiras brasileiras têm forte atuação no Chile. Os chilenos, por sua vez, têm no Brasil seu principal destino de investimentos no exterior. O estoque chega a US$ 32 bilhões. Os investimentos brasileiros no Chile são da ordem de US$ 4 bilhões.

O protocolo faz parte de uma geração de acordos internacionais que o Brasil começou a assinar em 2015, que oferecem uma proteção adicional a companhias que investem no exterior. Está prevista a designação de um ombudsman local que dará apoio às empresas quando houver problemas com o governo ou com a Justiça, por exemplo. 

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“Isso fortalece a segurança jurídica para o funcionamento das instituições financeiras”, comentou o diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e de Serviços do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Norberto Moretti. E regras estáveis são importantes para atrair recursos.

Mais amplo. O protocolo financeiro, a ser assinado agora, complementa um acordo mais amplo assinado entre Brasil e Chile em 2015, que protege investimentos nos demais setores da economia. Na época decidiu-se que os bancos teriam um capítulo à parte, por se tratar de uma atividade altamente regulada. 

Além do Chile, o Brasil já tem Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) com o Peru, Colômbia, México, Angola, Moçambique e Malaui. Um protocolo com as mesmas finalidades foi formalizado no Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) em dezembro passado.

Durante a visita, deverá ser assinado também um acordo de compras governamentais, pelo qual empresas dos dois países poderão participar das licitações públicas em igualdade de condições. A regra valerá para compras de mercadoria ou serviço superiores a R$ 20 mil e para obras de valor maior do que R$ 2 milhões. “É um progresso notável, já que é um instrumento de política industrial e de desenvolvimento”, frisou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache.

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