Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Brasil e China fecham acordos que incluem venda de melão brasileiro em troca de pera chinesa

Documentos foram firmados após reunião bilateral dos presidentes Jair Bolsonaro e Xi Jinping, que participam da cúpula do Brics em Brasília

Mateus Vargas e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2019 | 13h57

BRASÍLIA - Os governos do Brasil e da China assinaram nesta quarta-feira, 13, nove atos para trabalhos conjuntos sobre investimentos, transporte, saúde, segurança, comunicações e agronegócio. Os documentos foram firmados após reunião bilateral do presidente chinês, Xi Jinping, e de Jair Bolsonaro, que participam nesta quarta e quinta-feira, 14, da programação da 11.ª Cúpula dos Brics

Participam ainda das reuniões do Brics o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Juntos, os países do Brics representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial. A primeira reunião de cúpula foi em 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia. Em 2011, os países deram significado ao “S” da sigla em inglês, incluindo a África do Sul ao grupo.

Os líderes dos países emergentes desembarcam no Brasil horas após representantes de Juan Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela pelo Brasil, invadirem a embaixada do país em Brasília. A convulsão social na América do Sul, no entanto, deve se tratada apenas em encontros bilaterais, pois a discordância entre o Brasil e os demais países do Brics sobre as crises vizinhas devem impedir um posicionamento comum durante a reunião da cúpula dos países emergentes.

Veja a explicação do Itamaraty sobre documentos assinados por Brasil e China: 

Tratado sobre transferência de pessoas condenadas 

Permitirá a transferência de pessoa condenada para o território da outra parte. Caso sejam cumpridos certos requisitos, um brasileiro condenado na China poderá cumprir a pena determinada pelo Judiciário chinês no Brasil e vice-versa. 

Memorando de entendimento para cooperação no setor de serviços

Os governos de Brasil e China irão facilitar e promover a cooperação, o diálogo e o comércio relativos a serviços de diversas áreas, explica o Itamaraty. 

Para Entender

Após 10 anos, Brics vive dilema: como continuar relevante?

Surgido para fazer frente à predominância geopolítica dos Estados Unidos, o futuro do grupo que reúne China, Índia, Rússia, África do Sul e Brasil está em debate.

Memorando de entendimento de cooperação entre autoridades de transportes 

O documento fornecerá "moldura institucional que permitirá a cooperação sino-brasileira na área de transporte". O memorando prevê compartilhamento e trocas de boas práticas para desenvolvimento do setor. 

Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos 

O ato estabelece uma plataforma para o intercâmbio de informações e a cooperação, com vista à promoção de ações conjuntas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades que ampliem os investimentos e contribuam para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.  

Plano de ação na área da agricultura (2019-2023) 

O documento tem por objetivo aprofundar a colaboração pragmática no contexto da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e com base no Plano Estratégico de Fortalecimento da Colaboração Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura da China, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.

Protocolo sanitário para exportação de pera da China ao Brasil e protocolo de exportação de melão do Brasil à China

Os dois protocolos são os primeiros assinados entre os países para exportação de frutas. Os documentos estabelece requisitos para permitir a venda do produto ao país parceiro. "O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador", afirma o Itamaraty. A China é a maior consumidora mundial de melão: em 2018 foram consumidas 15.648.000 toneladas. A China importou no ano passado um total de aproximadamente US$ 7 bilhões em frutas frescas.

Memorando de entendimento sobre medicina tradicional, complementar e integrada

Pretende estabelecer cooperação interinstitucional ampla entre o Brasil e a China no campo de saúde.

Memorando de cooperação sobre intercâmbio cultural e audiovisual

Tem por objetivo promover o intercâmbio cultural e audiovisual (cinema e televisão) entre Brasil e China. Está previsto o intercâmbio de filmes e programas televisivos e a promoção de festivais de cinema brasileiro na China e festivais de cinema chinês no Brasil para divulgação recíproca de filmes. Pretende-se, ainda, iniciar conversas sobre a eventual possibilidade de estabelecimento de um canal de televisão por assinatura dedicado exclusivamente a programas e filmes sino-brasileiros. 

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