Brasil e emergentes devem se libertar do "vício" da SGP

A afirmação é do secretário-geral da agência de Comércio da ONU, Supachai Panitchpakdi

O Brasil e outros países emergentes não podem continuar "viciados nas preferências tarifárias" dadas pelos Estados Unidos em alguns setores para que continuem exportando. Em declarações ao Estado, o secretário-geral da agência de Comércio da ONU, Supachai Panitchpakdi, alertou que o País precisa começar a "aprender a viver" sem os benefícios tarifários diante do crescimento dos últimos anos de suas exportações. O governo dos Estados Unidos está neste momento revisando seus sistema de preferências tarifárias, o que permite que países em desenvolvimento possam exportar certos produtos ao mercado americano sem qualquer taxa. Para o Brasil, o mecanismo conhecido como Sistema Generalizado de Preferências (SGP) é responsável por cerca de 20% das exportações nacionais ao mercado americano. Para certos setores, o fim das preferências significaria uma diminuição das exportações e eventuais cortes de postos de trabalho. Em Washington, pelo menos dois argumentos apontam para uma possível exclusão do Brasil do sistema de preferências. A Casa Branca indica que o desenvolvimento atingido pelo País nos últimos anos e o aumento das exportações talvez justifique o fim das preferências, que deveriam ser reservadas para economias pobres. O Brasil, portanto, estaria tirando lugar de outros países que precisariam mais do mecanismo de ajuda dado pelo governo americano. Outro argumento, mais político, vem do Congresso americano. Para alguns parlamentares, Brasil e Índia deveria ser retirados do sistema como forma de punição por não colaborarem nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty já reagiu de forma dura, alertando que poderia levar Washington aos tribunais da OMC se a exclusão ocorresse por motivos políticos. Mas para Supachai, que foi diretor da OMC até o ano passado, as preferências podem ter um efeito negativo para os países que as usam. "Quanto mais um país usa mecanismos de preferências, mas fica viciado nessa possibilidade para basear suas exportações. As preferências, portanto, podem acabar prejudicando o país, que ficaria acomodado. O que eu recomendo é que planos sejam feitos para que o País sobreviva sem concessões. Não se pode fazer políticas contando na existência de concessões. Esse fator não pode estar nos cálculos de uma política nacional", defendeu Supachai, que hoje dirige a Unctad, Conferência da ONU para o Desenvolvimento e Comércio. O tailandês, que lembra que seu próprio país pode ser também retirado do sistema americano, admite que alguns setores produtivos no Brasil podem ainda justificar que necessitam dos benefícios, mas alerta: "se um setor é competitivo, não há porque usar preferências".