Brasil e Espanha criam grupos de trabalho temáticos

Os governos de Brasil e Espanha criaram hoje dois grupos de trabalho temáticos: um para discutir Investimentos e Marco Regulatório e outro, sobre Questões Comerciais. "Os grupos vão aprimorar a comunicação entre governos e entre agentes econômicos", disse o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto. "A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no País, e há condições para que, no futuro, seja o maior." No grupo de Investimentos, um dos focos será tirar dúvidas dos investidores espanhóis sobre a nova regulamentação brasileira em serviços de infra-estrutura. Esse conjunto de regras está sendo chamado de marco regulatório. Os investidores querem ter clareza sobre como será a formação de preços nos novos contratos e como funcionará o marco regulatório a longo prazo, disse o secretário de Comércio e Turismo da Espanha, Francisco Utrera Mora. Eles estão interessados nas oportunidades de negócio a serem abertas pelas Parcerias Público-Privadas (PPP). Mora admitiu que o fluxo de investimentos espanhóis para o Brasil diminuiu, mas lembrou que isso ocorreu dentro de um quadro mais amplo de redução de investimentos no mundo inteiro, na esteira dos escândalos nos balanços de grandes corporações e dos ataques terroristas de 11 de setembro. "Não se avaliou negativamente os investimentos no Brasil", afirmou. Ele acredita que, se o governo avançar na estabilização da economia, as previsões de crescimento começarem a se concretizar e o governo conseguir apresentar um marco regulatório que dê segurança ao investidor no longo prazo, "os investimentos se reverterão para o Brasil." ?Marco regulatório tem erros estruturais básicos? Otaviano Canuto admitiu que o marco regulatório brasileiro tem "erros estruturais básicos". À época das privatizações, os contratos foram feitos com base na premissa de que o câmbio permaneceria estável, "o que não se mostrou real." A reforma nessa regulamentação, explicou, está em andamento. No setor de tecomunicações, as empresas já indicaram que concordam com as mudanças propostas pelo governo, a serem introduzidas a partir de 2006. "Também estamos aprimorando a legislação sobre energia elétrica e, para isso, estamos ouvindo todos os setores interessados", disse. O grupo sobre Questões Comerciais será "um passo a mais" na aproximação entre os dois países, disse o subsecretário-geral interino de Assuntos Econômicos e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Piragibe de Santos Tarragô. "O objetivo último será o incremento das relações comerciais", disse. ?Companhias espanholas querem estar no Brasil? A corrente de comércio entre Brasil e Espanha somou US$ 2 bilhões no ano passado, o que é um volume baixo, na avaliação do secretário de Comércio e Turismo da Espanha, Francisco Utrera Mora. Ele explicou que, dado o grau de complementaridade entre as duas economias, é possível esperar um incremento "substancial" no comércio nos próximos anos. "Estive em contato com mais de 300 empresas espanholas no Brasil, e a avaliação delas é que se trata de um país com enormes possibilidades", disse. "Elas querem estar no Brasil." A Espanha detém investimentos de US$ 12,2 bilhões no Brasil, de acordo com o censo realizado pelo Banco Central em 2000. No levantamento, ela fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm US$ 24,5 bilhões investidos aqui. Os maiores investimentos espanhóis estão no setor de telecomunicações, com US$ 5,9 bilhões, seguido pelo setor bancário, com US$ 2 bilhões e o de eletricidade, com US$ 1,4 bilhão. O fluxo de capitais registrou queda entre 2001 e 2002. Em 2001, ele havia totalizado US$ 2,7 bilhões, contra US$ 587 milhões em 2002. O Brasil tem superávit na balança comercial com a Espanha. Foram importados, em 2002, US$ 975 milhões em produtos espanhóis, contra US$ 1,119 bilhão em exportações. O produto mais vendido para a Espanha é a soja, seguida por minério de ferro. As maiores importações do Brasil são de partes e peças de aviões, seguido por partes e peças de veículos.