Brasil e EUA selam acordo do algodão

Indefinição sobre o fundo atrasa envio dos recursos para compensar produtores

Jamil Chade, Raquel Landim, Denise Chrispim Marin, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2010 | 00h00

Depois de sete anos de disputa, os Estados Unidos aceitaram pagar uma compensação milionária para os produtores brasileiros de algodão. Mas o obstáculo agora é interno. Não existe, por enquanto, uma conta onde o dinheiro será depositado.

Brasil e EUA concluíram ontem um memorando de entendimento que vai suspender por 60 dias as retaliações brasileiras contra produtos americanos.

Enquanto não reformam os subsídios condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), os EUA criarão um fundo de US$ 147 milhões por ano para os produtores brasileiros.

O projeto era estabelecer um instituto que gerenciaria os recursos, com três representantes privados, três do setor público e um presidente do setor de algodão. Os produtores temem que o dinheiro se perca na burocracia se o instituto for público.

A Advocacia-Geral da União (AGU), no entanto, deu um parecer impedindo que o governo participasse de uma instituição privada. O Ministério da Fazenda também não concordou. Mas a administração Barack Obama insiste que cabe ao governo brasileiro garantir a transparência da utilização dos recursos.

A expectativa inicial do Brasil era de que os americanos fizessem o primeiro depósito de uma parcela desse dinheiro antes de adiar a retaliação. Mas, sem conta, sem instituto e sem uma definição de como o dinheiro será administrado, os recursos não chegarão por enquanto.

Compromisso. No acordo selado ontem, os EUA se comprometem a fazer um depósito de US$ 30 milhões num prazo de cinco dias quando o Brasil conseguir definir o destino do dinheiro. O restante será aplicado mensalmente, a partir de julho, em parcelas de R$ 12,25 milhões.

O documento negociado em Punta del Este (Uruguai), às margens de um encontro do Grupo de Cairns (exportadores agrícolas), estabelece ainda que os recursos sejam utilizados no controle de pragas, compra de máquinas, promoção do uso do algodão, mas exclui a pesquisa.

Também está discriminado que o Brasil poderá usar o dinheiro em cooperação internacional com alguns países africanos, com o Mercosul, e com o Haiti. Outros países em desenvolvimento só serão contemplados se os EUA concordarem.

"Graças a Deus, chegamos a um acordo", antecipou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso no Itamaraty, no início da tarde de ontem. "Se a OMC tem regra, vale para o Gabão e vale para os EUA."

"Chegamos a um entendimento importante, que oferece um caminho para a solução", disse o embaixador do Brasil em Genebra, Roberto Azevedo. "Por outro lado, temos de ser realistas. A parte mais difícil vai ser daqui para frente." Nos próximos 60 dias, Brasil e EUA negociarão as mudanças nos subsídios domésticos americanos e no programa de crédito à exportação. Se não houver entendimento, o Brasil ainda pode retaliar os americanos.

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