Brasil e Índia lideram grupo de 90 emergentes na OMC

Governos apresentam proposta pedindo que a agricultura seja priorizada nas negociações

Jamil Chade, do Estadão,

09 de outubro de 2007 | 13h48

Em uma resposta à pressão dos países ricos para que as economias emergentes abram seus mercados, um grupo de 90 governos liderados pelo Brasil e Índia apresentou nesta terça-feira, 9, à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta única resistindo a cortes profundos no setor industrial, pedindo que a prioridade seja dada à agricultura e ainda a inclusão do etanol nas negociações. Na prática, a resistência tanto dos países emergentes como das economias ricas coloca em xeque a própria rodada a partir de agora. As diferenças e o tiroteio são tão expressivas entre os governos que a OMC rompe com a tradição e decide evitar realizar sua conferência ministerial neste ano. Pelas regras, a conferência deveria ocorrer a cada dois anos (a última foi realizada em 2005 em Hong Kong). Mas sem um acordo, o diretor da OMC, Pascal Lamy, optou por esperar por uma conclusão da Rodada. Até o início de novembro, um novo rascunho do acordo deve ser produzido e, então, os países voltarão a avaliar se um entendimento será possível. "Há uma séria questão se de fato esses países (emergente) querem negociar", atacou Peter Allgeier, embaixador dos Estados Unidos na OMC. "Os países emergentes esperam que tomemos iniciativas. Mas não querem fazer o mesmo. Isso não é justo", disse. Pela proposta, o grupo de emergentes alerta que a preocupação com o desenvolvimento dos países mais pobres deve ser o centro das negociações, o que não estaria ocorrendo. Por isso, um corte de tarifas industriais não poderia passar de 50%, e não 66% como querem os países ricos. "Essa proposta pode ter sido o prego final no caixão da Rodada", afirmou um negociador mexicano. O México, assim como Chile, Costa Rica, Peru e alguns países em desenvolvimento, não apóiam a posição do grupo liderado pelo Brasil. A proposta ainda indica que agricultura deve ser prioridade no processo e que os avanços nessa área definirão a ambição da rodada. Os americanos resistem em fazer concessões nessa área e não aceitam cortar seus subsídios para os níveis pedidos pelos países emergentes. Ainda assim, cobram um pagamento das economias em desenvolvimento com a liberalização do setor de bens industriais. O Brasil, diante desse cenário, cobrou ontem uma definição da posição americana no que se refere aos subsídios. Para os países emergentes, quanto maior o nível de desenvolvimento de um país, maior deve ser a liberalização. A proposta ainda pede que flexibilidades sejam garantidas, assim como pelo menos dez anos de prazo para aplicar os cortes. O documento, para ter o apoio da China, sugere que Pequim ganhe flexibilidades extras por ter aderido à OMC apenas há seis anos. Para completar, a proposta pede que o etanol seja tratado como um bem ambiental e que, portanto, seja incluído na lista de produtos que terão suas tarifas zeradas. A proposta é rejeitada tanto por americanos como por europeus. As idéias são parecidas às que já haviam sido apresentadas em julho. Para Allgeier, esse não é mais o momento de países dizerem o que não vão fazer. "É a hora de dizer que vão fazer. Nós aceitamos os rascunhos das propostas e os demais países precisam fazer o mesmo agora", disse. "É estranho escutar que os governos querem avançar enquanto vemos que estão pedalando para trás", atacou. "Sabemos que a agricultura é central. Mas os produtos industriais não podem ser um fator residual no processo", disse Allgeier. Para Eckhart Gutt, embaixador da Europa, Bruxelas não aceitará baixar o nível de ambição da rodada, pelo menos em termos industriais. Lamy voltou a insistir ontem que a conclusão da Rodada é uma "necessidade política". "O prazo está se esgotando e precisamos acelerar o passo", disse, lembrando que o envolvimento de ministros pode ser importante.

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