Brasil e Japão assinarão convênio para unificar o sistema previdenciário

Acordo, que deverá ser firmado em uma semana, vale para trabalhadores que contribuíram nos dois países

Célia Froufe, da Agência Estado,

22 de julho de 2010 | 14h06

Daqui a uma semana o Brasil e o Japão assinarão um convênio para unificar o sistema previdenciário nos casos em que o trabalhador tenha feito contribuições nos dois países. A informação é do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, em breve, um acordo semelhante será fechado com os Estados Unidos. De acordo com a Previdência, há 1,3 milhão de brasileiros em terras norte-americanas.

Pelo convênio com o Japão, fica acertado que os trabalhadores poderão somar as contribuições para obter benefícios como aposentadoria por idade e invalidez e pensão por porte. Cada país deverá pagar a parte proporcional ao tempo de contribuição do trabalhador ao respectivo sistema previdenciário. O acordo também prevê que os trabalhadores deslocados temporariamente - por até cinco anos - poderão contribuir para o sistema previdenciário de seu país de origem, evitando, assim, a bitributação previdenciária que ocorre atualmente.

As negociações começaram em 2005. A assinatura será feita, no Japão, durante evento para celebrar os 20 anos da presença brasileira no território japonês, no dia 29. Na ocasião, também será firmado um acordo para que, a partir de agosto, os brasileiros que residam no exterior possam sacar os recursos de suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com dados da Previdência, há cerca de 300 mil brasileiros no Japão.

Além do Japão, já vigoram acordos semelhantes com Luxemburgo (desde 1967), Itália (1977), Grécia (1990), Cabo Verde (1979), Chile (1994) Espanha (1995), Portugal (1995) e Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) desde 2005. Para este ano, também estão previstas negociações semelhantes com Bélgica, Luxemburgo e Espanha (renovação do acordo em vigor), além da inclusão da França, em novembro. 

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