Brasil e Moçambique fecham acordo para biocombustível

Governos concordaram com medidas de proteção aos direitos de propriedade intelectual sobre produtos

Denise Chrispim Marin, do Estadão,

06 de setembro de 2007 | 15h40

Os governos do Brasil e de Moçambique firmaram nesta quinta-feira, 6, um memorando de entendimento que permitirá a cooperação e o intercâmbio técnico para a produção de biocombustíveis. O documento foi assinado ao final do encontro, no Palácio do Planalto, entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, e Armando Guebuza, de Moçambique, que realiza visita de Estado ao Brasil e, amanhã, será o convidado de honra do Desfile de 7 de Setembro, em Brasília. Hoje, o presidente Lula afirmou que Moçambique tem todas as condições para aproveitar as oportunidades abertas pelo desenvolvimento desse setor. "A opção estratégica que nos leva a desenvolver este setor de biocombustíveis é informada pelo enorme potencial que detemos para a produção da matéria-prima e pela procura de alternativas ao petróleo, cujos preços no mercado mundial continuam a subir", declarou o presidente Guebuza.Plano de AçãoO Plano de Ação Brasil-Moçambique na área de biocombustíveis prevê a criação de um grupo de trabalho que atuará em favor da troca de experiências na produção e comercialização do etanol e do biodiesel e do apoio ao desenvolvimento desse setor em Moçambique. Ambos os governos concordaram ainda com a adoção de medidas de proteção aos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos produtivos e condições de confidencialidade. O Plano de Ação prevê também a criação de um mecanismo para a solução de controvérsias nessa área. Os dois países arcarão com os custos respectivos de implementação do plano, mas está aberta a possibilidade de obtenção de financiamento.Em seu discurso, o presidente Lula destacou a cooperação brasileira com Moçambique nas áreas de educação à distância e de combate à Aids, que deverá ser reforçada com a abertura de uma representação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Maputo, capital moçambicana. Lula enfatizou também o interesse de empresas brasileiras nas áreas de mineração e de petróleo.

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