Brasil é o 14º país que mais gasta com Previdência

Estudo do Ipea considera gasto em proporção ao PIB, que no caso brasileiro é de 11,7%; Itália encabeça lista

Um estudo de dois economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Brasil é o 14º país que mais gasta com Previdência, numa lista que inclui os 113 países do mundo que informam estes dados à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os gastos previdenciários do Brasil correspondem a 11,7% do PIB. O país que encabeça a lista, a Itália, gasta com Previdência 17,6% do PIB. "O gasto do governo brasileiro com o sistema previdenciário está acima da capacidade de pagamento do país", disse à BBC Brasil o economista Rogério Boueri Miranda, co-autor do estudo com o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano. Os dados utilizados no cálculo incluem o pagamento das aposentadorias públicas e privadas por tempo de contribuição e beneficios como a aposentadoria rural e as pensões por idade. O governo quer mudar a contabilidade desses gastos, para retirar esses benefícios da conta da Previdência, e assim reduzir o déficit do sistema. Nos outros países, o cálculo pode ser diferente, mas os economistas do Ipea utilizaram os dados oficiais informados à OCDE por cada país. Para concluir que os gastos brasileiros são elevados, os economistas do Ipea analisaram cinco variáveis. "A combinação desses indicadores mostra que o Brasil está gastando muito com Previdência, mais do que esses indicadores exigem", afirmou Miranda. Um desses indicadores é a dependência demográfica, que mede a proporção entre a população com mais de 65 anos em relação à população em idade ativa. O número do Brasil é 9, o que significa uma proporção relativamente baixa de idosos dependendo dos trabalhadores na ativa. Na Itália, por exemplo, esse indicador é 29,7. "Quanto mais alto, maior o gasto com Previdência, então o gasto do Brasil, por este indicador, deveria ser menor", afirma Miranda. Também deveria contribuir para um gasto menor a alíquota elevada de contribuição sobre os salários, que no Brasil é de 31% - o máximo na amostra analisada é de 35%. Por outro lado, contribui para diminuir a sustentabilidade do sistema o fato de a proporção dos contribuintes como força de trabalho (empregos formais) ser de 56,4% do total. "É uma base de financiamento precária para a base de beneficiários que o sistema se propõe a atender", diz Miranda. O valor médio dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas brasileiros em relação à renda per capita do país está acima da média dos outros países analisados. No Brasil, os benefícios representam 59,4% da renda per capita, enquanto na mediana dos outros países é de 48,5%. Dos 113 países da amostra, o Brasil é um dos seis que não tem limites claros de idade mínima para aposentadoria. Embora as mudanças mais recentes nas regras tenham estabelecido idade mínima para quem entra no sistema, Miranda diz que não se pode dizer que o país tem, como um todo, uma idade mínima, porque ainda é possível se aposentar apenas pelo tempo de contribuição. "Isso faz com que a pirâmide de contribuintes e beneficiários, que deveria ser larga na base e fina no topo, no Brasil seja alargada no meio", afirma. Miranda está entre os economistas que defendem - como a área econômica do governo - a mudança na contabilidade na Previdência para retirar da conta os pagamentos com a aposentadoria rural e a pensão por idade, recebidos por pessoas que não contribuíram para o sistema. "São benefícios sociais, e deveriam ser custeados pelo Tesouro, não pela Previdência", diz Miranda. Se a contabilidade de fato mudar, o gasto de 11,7% do PIB com Previdência deve diminuir, mas ele não se arrisca a dizer se o sistema ainda vai continuar acima da capacidade de pagamento do governo. "São cálculos muito complexos, e seria preciso refazer todas as contas", afirma Miranda. Embora seja um órgão do governo - antes subordinado ao Ministério do Planejamento e agora à Secretaria de Planejamento de Longo Prazo -, o Ipea faz estudos de forma independente das políticas oficiais. O estudo sobre a Previdência é um texto para discussão, e não uma proposta oficial do órgão sobre o assunto. Um estudo de dois economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Brasil é o 14º país que mais gasta com Previdência, numa lista que inclui os 113 países do mundo que informam estes dados à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os gastos previdenciários do Brasil correspondem a 11,7% do PIB. O país que encabeça a lista, a Itália, gasta com Previdência 17,6% do PIB. "O gasto do governo brasileiro com o sistema previdenciário está acima da capacidade de pagamento do país", disse à BBC Brasil o economista Rogério Boueri Miranda, co-autor do estudo com o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano. Os dados utilizados no cálculo incluem o pagamento das aposentadorias públicas e privadas por tempo de contribuição e beneficíos como a aposentadoria rural e as pensões por idade. O governo quer mudar a contabilidade desses gastos, para retirar esses benefícios da conta da Previdência, e assim reduzir o déficit do sistema. Nos outros países, o cálculo pode ser diferente, mas os economistas do Ipea utilizaram os dados oficiais informados à OCDE por cada país. Para concluir que os gastos brasileiros são elevados, os economistas do Ipea analisaram cinco variáveis. "A combinação desses indicadores mostra que o Brasil está gastando muito com Previdência, mais do que esses indicadores exigem", afirmou Miranda. Um desses indicadores é a dependência demográfica, que mede a proporção entre a população com mais de 65 anos em relação à população em idade ativa. O número do Brasil é 9, o que significa uma proporção relativamente baixa de idosos dependendo dos trabalhadores na ativa. Na Itália, por exemplo, esse indicador é 29,7. "Quanto mais alto, maior o gasto com Previdência, então o gasto do Brasil, por este indicador, deveria ser menor", afirma Miranda. Também deveria contribuir para um gasto menor a alíquota elevada de contribuição sobre os salários, que no Brasil é de 31% - o máximo na amostra analisada é de 35%. Por outro lado, contribui para diminuir a sustentabilidade do sistema o fato de a proporção dos contribuintes como força de trabalho (empregos formais) ser de 56,4% do total. "É uma base de financiamento precária para a base de beneficiários que o sistema se propõe a atender", diz Miranda. O valor médio dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas brasileiros em relação à renda per capita do país está acima da média dos outros países analisados. No Brasil, os bnefícios representam 59,4% da renda per capita, enquanto na mediana dos outros países é de 48,5%. Dos 113 países da amostra, o Brasil é um dos seis que não tem limites claros de idade mínima para aposentadoria. Embora as mudanças mais recentes nas regras tenham estabelecido idade mínima para quem entra no sistema, Miranda diz que não se pode dizer que o país tem, como um todo, uma idade mínima, porque ainda é possível se aposentar apenas pelo tempo de contribuição. "Isso faz com que a pirâmide de contribuintes e beneficiários, que deveria ser larga na base e fina no topo, no Brasil seja alargada no meio", afirma. Miranda está entre os economistas que defendem - como a área econômica do governo - a mudança na contabilidade na Previdência para retirar da conta os pagamentos com a aposentadoria rural e a pensão por idade, recebidos por pessoas que não contribuíram para o sistema. "São benefícios sociais, e deveriam ser custeados pelo Tesouro, não pela Previdência", diz Miranda. Se a contabilidade de fato mudar, o gasto de 11,7% do PIB com Previdência deve diminuir, mas ele não se arrisca a dizer se o sistema ainda vai continuar acima da capacidade de pagamento do governo. "São cálculos muito complexos, e seria preciso refazer todas as contas", afirma Miranda. Embora seja um órgão do governo - antes subordinado ao Ministério do Planejamento e agora à Secretaria de Planejamento de Longo Prazo -, o Ipea faz estudos de forma independente das políticas oficiais. O estudo sobre a Previdência é um texto para discussão, e não uma proposta oficial do órgão sobre o assunto. 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