Sérgio Castro/Estadão
Sérgio Castro/Estadão

Brasil é o 2º em 'Visto Gold' para Portugal

Brasileiros compram imóveis em território português para se tornarem cidadãos europeus; até agora, País obteve 69 vistos

MÁRCIA DE CHIARA , O Estado de S.Paulo

23 Fevereiro 2015 | 02h06

Em junho do ano passado o empresário José Eduardo Cazarin realizou um sonho antigo: comprou um apartamento em Portugal na cidade de Lisboa. "Não sou português nem tenho ascendência portuguesa, mas vivi em Lisboa na década de 1990 e gosto muito daquele país", conta.

Além de um sonho antigo, o que levou o empresário a desembolsar 320 mil por um apartamento de 90 metros quadrados foi uma junção de fatores. "Achei oportuno pegar uma parte dos meus recursos e aplicar em um ativo real em moeda forte para obter algum rendimento e também ter um imóvel para usar ", explica o empresário.

Por meio de empresas especializadas, ele pretende alugar o apartamento para turistas e profissionais por períodos curtos e também se hospedar em suas viagens ao exterior. Com a locação de curta temporada, Cazarin calcula que pode embolsar entre 1,5 mil e 2 mil por mês.

Agora ele se prepara para comprar outro imóvel em Portugal. Só não se decidiu se será em Lisboa ou no Porto. Com a segunda aquisição, seus investimentos no país devem superar 500 mil. Esse é o valor mínimo exigido pelo governo português para que Cazarin tenha o direito de requerer a Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI), também conhecida como "Visto Gold".

Além de diversificar os investimentos, ele diz que o que pesou na decisão de comprar outro imóvel foi a possibilidade de obter o visto. Com o "Visto Gold", ele poderá circular livremente pelos países da União Europeia e, depois de cinco anos, obter autorização de residência permanente. O visto especial deve ser renovado ao final de um ano e, depois, a cada dois anos. No mês que vem, quando Cazarin deve fechar o segundo negócio imobiliário, ele vai engrossar a lista de brasileiros que estão investindo em Portugal por meio do "Visto Gold".

Investimentos. Faz mais de dois anos que o governo português decidiu criar um mecanismo para atrair para o país investimentos de fora da União Europeia com o intuito de ser mais uma alavanca para tirar a economia portuguesa da recessão enfrentada nos últimos anos.

Podem ter acesso ao visto empresários que investirem pelo menos 1 milhão no mercado financeiro ou abrirem um negócio que contrate no mínimo dez trabalhadores ou ainda aplicarem pelo menos 500 mil em imóveis.

A estratégia de Portugal está surtindo efeito. Até o fim de janeiro, investidores de 48 países tinham aplicado no país 1,280 bilhão com a emissão de 2.103 vistos. Destes, 1.994 são relativos à compra de imóveis, 105 dizem respeito à transferência de capitais e o restante se refere à criação de emprego. Segundo dados oficiais, até agora foram abertos 50 postos de trabalho em Portugal por conta deste tipo de investimento.

"Os resultados têm nos surpreendido", diz Paulo Lourenço, cônsul-geral de Portugal em São Paulo. E o Brasil passou a Rússia no ranking dos países investidores, só superado pela China. "Como se previa, o Brasil se consolidou como o segundo maior investidor em Portugal por meio do 'Visto Gold'", ressalta Lourenço. Ele destaca que a facilidade da língua e da cultura, além da relação histórica fazem com que Portugal seja cada vez mais a porta de entrada dos brasileiros na Europa.

Atualmente, a China encabeça a lista dos 48 países que aplicaram dinheiro em Portugal, com 1.692 vistos emitidos e investimentos de 965 milhões. O Brasil está na segunda posição, seguido pela Rússia, África do Sul e Líbano.

Até agora, os brasileiros investiram no país 60 milhões e obtiveram 69 vistos. Destes, 53 são relativos à compra de imóveis e 16 são resultado de transferência de capitais.

"Ao contrário de outros países, o Brasil sempre teve essa tendência de equilibrar os investimentos e não concentrá-los apenas em imóveis", observa o cônsul-geral de Portugal em São Paulo. Ele conta que nos últimos três meses houve um aumento da procura de vistos por brasileiros.

Lourenço não sabe ao certo os fatores que teriam levado a esse maior interesse, mas acredita que o desempenho econômico do seu país contribuiu para isso. No ano passado, a economia portuguesa cresceu 0,9% e a perspectiva para este ano é que o Produto Interno Bruto (PIB) aumente 1,5%. Essas taxas de crescimento vão exatamente no sentido oposto do que vem ocorrendo no Brasil. No ano passado a economia brasileira ficou estagnada e a perspectiva para este ano é que tenha desempenho negativo.

Mudanças. O governo português aprovou na semana passada alterações na Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI), também conhecida como ‘Visto Gold’. Com as alterações, os vistos serão estendidos a estrangeiros que investirem em cultura, investigação científica e reforma de imóveis em áreas urbanas degradadas, segundo reportagens publicadas na imprensa de Portugal. 

Entre as mudanças aprovadas está o incentivo de investimentos feitos em áreas com baixa densidade populacional, a fim de melhor distribuir os recursos aplicados por estrangeiros no país. O pacote completo com as novas diretrizes será divulgado nesta semana pelo governo. As mudanças na legislação ocorrem no momento oportuno porque a oferta de imóveis de luxo começa a diminuir em Lisboa e no Algarve, onde está concentrada a maior parte dos investimentos atrelados ao ‘Visto Gold’.

As alterações nas regras de concessão acontecem quase três meses após uma grande operação da polícia para investigar corrupção na aprovação de vistos, que levou o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, a pedir demissão.

Mais conteúdo sobre:
ViagemBrasilPortugal

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.