Brasil é o único Bric ruidoso no Fundo Monetário

A China, segunda maior potência econômica mundial, tem sido discreta ao discutir a questão do controle de capitais

Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2011 | 00h00

Quem ouve falar em Brics deve pensar numa atuação conjunta em todos os foros internacionais, incluído o Fundo Monetário Internacional (FMI). Puro engano.

Brasil, Rússia, China e Índia raramente cantam em conjunto em qualquer grande organização. Quando o fazem, é quase sempre por iniciativa do governo brasileiro. Em geral, cada qual segue uma partitura própria, baseada em sua concepção de interesse nacional. O espetáculo mais barulhento é sempre o do Brasil, como ocorre, agora, na discussão sobre a cartilha do controle de capitais.

A China, segunda maior economia do mundo e grande receptora de investimento externo, preferiu, como sempre, perfil baixo e participação discreta. Falando em nome de seu país no Comitê Monetário e Financeiro do FMI, no sábado, o vice-presidente do Banco da China, Yi Gang, deu destaque ao novo papel de supervisão multilateral do Fundo, insistindo na recomendação de uma vigilância ampla e justa.

A instituição, segundo ele, deve atualizar seu esquema de supervisão "para cobrir as políticas fiscal, monetária, cambial e macroprudenciais, assim como as políticas estruturais, tais como a gestão do fluxo de capital e a política trabalhista".

Yi Gang mencionou como principais desafios globais, neste momento, a consolidação fiscal e a reforma bancária nos países desenvolvidos, a volatilidade excessiva dos fluxos de capital e das taxas de câmbio das principais moedas e a coordenação da política monetária dos países emissores de moedas de reserva. Em linguagem corrente, isso quer dizer: vamos ficar de olho nas economias desenvolvidas, especialmente na americana, por causa da enxurrada de moeda emitida pelo Federal Reserve, o banco central americano, e da depreciação do dólar. Subentendida foi ainda esta mensagem: não fiquem olhando só para a moeda chinesa, persistentemente depreciada.

Tudo isso foi dito em linguagem branda, sem bravatas e sem cobranças barulhentas. Em todos os momentos, a questão dos controles de capitais foi mencionada no meio de uma porção de outros itens, sem destaque especial. Na prática, a autoridade chinesa não se declarou contrária nem favorável à cartilha proposta pelo FMI para a gestão dos fluxos de capitais. Esse distanciamento da polêmica foi reconhecido por um integrante da delegação brasileira.

Agressividade. O tom do ministro Guido Mantega foi muito diferente. Ele pode ter amenizado algumas palavras ao discursar, mas o texto oficial distribuído por sua assessoria e pelo próprio serviço de divulgação do FMI foi, como de costume, estridente e agressivo.

Oito dos 20 parágrafos de seu pronunciamento foram dedicados ao tema. Ele não só defendeu o direito de cada governo de usar os próprios critérios para cuidar dos fluxos de recursos, mas ainda apontou os defensores da cartilha como responsáveis pela pior crise desde a Grande Depressão e acusou o FMI de corresponsável pelo desastre. Só não culpou os loiros de olhos azuis, escolhidos como alvo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva num discurso diante do primeiro-ministro britânico Gordon Bown.

A responsabilidade dos grandes é conhecida e ninguém tentou negá-la até agora. A do FMI é discutível, apesar das críticas formuladas pelo Escritório Independente de Avaliação (um órgão interno de revisão) e citadas no discurso.

Outros Brics, incluídos a Índia e a Rússia, têm comportamentos muito mais discretos e são muito mais econômicos quando se trata de entrar em brigas.

O governo brasileiro conseguiu envolver o Grupo dos 24, formado por economias em desenvolvimento, em sua campanha contra a cartilha sobre fluxos de capitais. Para a maioria desses países o assunto é pouco importante. Tem grande interesse para as economias mais dinâmicas, mais sólidas e mais atrativas para os investidores internacionais - casos do Brasil, dos outros Brics, de alguns latino-americanos, como Chile e Colômbia, e de vários asiáticos. O capital estrangeiro aplicado na África é menos significativo. O problema dos africanos e de vários países pobres do sul da Ásia é a escassez, não o excesso de recursos de origem estrangeira.

Mas por que o governo brasileiro se empenha tanto nessa briga? A cartilha só foi proposta porque o FMI, pela primeira vez em sua história, incluiu o controle de capitais na chamada caixa de ferramentas da política econômica. Isso é uma enorme novidade, apontada pelos funcionários da instituição como um sinal de pragmatismo. O artigo 6º do Acordo Constitutivo do FMI permite o controle de capitais, mas essa prática foi sempre mal vista por seus dirigentes e condenada nas discussões públicas. A atitude mudou. Alguns países, segundo a nova percepção de vários economistas importantes, foram precipitados ao liberalizar a conta de capitais do balanço de pagamentos e enfrentaram problemas por causa disso.

A atitude dominante no FMI começou há mudar há alguns anos, mas só agora o reconhecimento do controle como algo desejável, em certas circunstâncias, foi formalizado. Em contrapartida, os técnicos do Fundo, com apoio dos sócios de maior peso, propuseram a adoção de regras. Por esses critérios, medidas de controle são aceitáveis depois de uma série de outros passos, como acumulação de reservas, valorização da moeda nacional e redução de juros, entre outras. Não há, nessa recomendação, nada especialmente draconiano. O próprio governo brasileiro seguiu alguns desses procedimentos, antes de recorrer a barreiras. Só não tentou pôr em ordem as contas públicas.

A cartilha não acrescenta novidade às práticas em geral aceitas como razoáveis. Pode-se discutir se vale a pena incluir essas orientações nos critérios de avaliação de políticas e na lista dos itens considerados nas consultas do Fundo com os países membros. EUA e União Europeia são favoráveis à cartilha e à sua inclusão entre os critérios de julgamento das políticas. Mas podem aceitar também - e os europeus já deixaram clara essa disposição - a vigilância dos dois lados.

Qual a vantagem de todo o barulho criado pelo Brasil? Não é fácil achar a resposta, especialmente quando se observa a discrição dos outros gigantes emergentes, a começar pela China.

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