Brasil e Paraguai começam a negociar a dívida de Itaipu

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reunirá nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, com seu colega paraguaio, Ernst Bergen, para negociar o fator de ajuste da dívida da hidrelétrica de Itaipu, que o presidente do país vizinho, Nicanor Duarte Frutos, classifica de "imoral". A dívida de Itaipu, de US$ 19,6 bilhões, foi renegociada em 1996 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Juan Carlos Wasmosy, passando a ser indexada, a partir do ano seguinte, em 8,96% ao ano com base nos indicadores "consumer prices" e "industrial goods", mais a inflação norte-americana. "A negociação será dura", prevê uma fonte de Itaipu, antecipando que a reivindicação paraguaia de redução significativa do fator de ajuste está, em princípio, descartada, mas o Brasil terá que fazer alguma concessão para obter a autorização para o funcionamento das duas novas unidades geradoras de hidrelétrica. Essas duas unidades, não previstas no tratado bilateral, estão em fase de implantação e teste, e aumentarão para 14 mil megawatts o potencial de produção da hidrelétrica. O tratado inicial previa a instalação de 18 unidades geradoras.A renegociação da dívida de Itaipu foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após Duarte Frutos, no auge dos ataques aos termos do tratado, ter proposto no mês passado ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a compra de parte da dívida da hidrelétrica, para permitir que o Paraguai tivesse mais recursos para investir em infra-estrutura e obras sociais. Duarte Frutos tentava repetir a ação de Chávez, que havia investido US$ 3 bilhões em bônus da dívida pública da Argentina. O presidente venezuelano, pelo menos neste episódio, preferiu a cautela ao arroubo: disse que, antes de qualquer decisão, teria de consultar Lula.A operação é inviável, de acordo com uma fonte de Itaipu, porque não existem bônus da dívida de Itaipu e, sim, o aval do Tesouro Nacional e da Eletrobrás junto às instituições credoras. A fonte de Itaipu aponta outro erro de interpretação dos paraguaios: a dívida de Itaipu é paga pelos consumidores da energia gerada por ela, diretamente nas faturas de consumo mensal. Assim, eventual redução da dívida beneficiará os consumidores, 95,8% dos quais são brasileiros, e não o Tesouro paraguaio.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.