Gabriel Campos Neto/Itaipu Binacional
Gabriel Campos Neto/Itaipu Binacional

Brasil e Paraguai tentam acordo sobre preço de energia de Itaipu nesta quinta

O presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que é importante prorrogar a contração de energia do Paraguai pelo Brasil até 2022

Tânia Monteiro e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2019 | 23h00

BRASÍLIA - Sob ânimos acirrados, a diplomacia de Brasil e Paraguai vai tentar solucionar, nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, o impasse entre os dois países em torno do acordo para definir um cronograma da contratação de energia de Itaipu do Paraguai pelo Brasil até 2022. A ideia inicial é que o acordo valesse apenas para este ano.

Ao defender que o acordo se estenda até 2022, o governo brasileiro quer ter garantia de previsibilidade das receitas necessárias para o pagamento das suas obrigações financeiras até o fim da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, previsto para acontecer em 2023. Este é um tema de grande preocupação para o governo e está sendo acompanhado com atenção, em Brasília, inclusive pelo Palácio do Planalto.

A prorrogação do acordo para 2022 foi proposta pelo Brasil. O presidente da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, disse ao Estado que é importante que se prorrogue até 2022 porque no ano seguinte terá terminado o pagamento da dívida e haverá um outro entendimento de comercialização da energia entre os dois países. 

Inicialmente o acordo era para ter sido feito por 20 anos, mas foi feito apenas por dez anos e há 12 anos tem sido negociado, primeiro, ano a ano, e depois, mês a mês, impedindo que haja qualquer previsibilidade de planejamento orçamentário pela Itaipu. "A reunião deverá ser pautada no espírito da binacionalidade que rege a natureza jurídica e diplomática da empresa, mantendo o foco no cumprimento da sua missão", disse o general que espera que a reunião tenha como resultado uma relação equilibrada entre os dois sócios.

Proposta

A proposta brasileira de prorrogar a negociação do contrato por quatro anos é para suavizar o impacto na conta de luz paraguaia. Da forma como está, o consumidor brasileiro está pagando mais caro para subsidiar a tarifa paraguaia. O impasse é justamente por isso. O atual governo brasileiro não aceita mais essa situação, agravada durante as administrações petistas, e quer restabelecer as condições de igualdade entre os dois países, mesmo que em um horizonte mais largo, do que apenas um ano, como inicialmente o Brasil propunha. Assim, se fosse fechado o acordo apenas até 2019, haveria um impacto no preço para os paraguaios muito forte de aumento de algo em torno de 40%. Indo até 2022 essa assimetria se reduz ao longo de quatro anos, quando se chegaria a um equilíbrio de tarifa entre as partes.

O impasse entre as empresas de energia do Brasil e Paraguai, Eletrobrás e Ande, existe por conta da diferença no preço que cada uma paga pela energia de Itaipu. Esta questão, tem sido objeto de tensão entre os dois países porque, enquanto a Eletrobrás contrata toda a potência de que vai necessitar, dos 75 milhões de megawatts-hora (MWh) que Itaipu disponibiliza anualmente aos dois países, a Ande contrata praticamente a metade do que vai consumir. No entanto, sempre que precisa de mais energia, usa esta chamada energia adicional, que é bem mais barata, o que desagrada o Brasil. Esta diferença impacta no preço diferenciado, muito menor, pago pelos paraguaios pela energia de Itaipu, em relação aos brasileiros. Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por megawatt-hora (MWh), enquanto o Paraguai pagou, em média, US$ 24,60. A diferença se deve ao fato de que a empresa paraguaia contrata pouca energia e depois pede adicional, mais barata.

Essa chamada energia vinculada é aquela que Itaipu é obrigada a entregar conforme os contratos com o Brasil e o Paraguai.

Embora a questão principal seja preço de energia, a chancelaria dos dois países foi chamada a entrar nas negociações porque não se obteve consenso entre a direção das empresas seja nos aspectos técnicos, seja nos comerciais. Não foi possível se chegar, até agora, a qualquer tipo de acordo entre Eletrobrás e Ande sobre a potência mensal a ser contratada de Itaipu para 2019, incluindo-se os meses de janeiro, fevereiro e março. Por conta desse impasse, Itaipu não tem conseguido receber as receitas de energia elétrica fornecida aos dois países. Caso não chegue a um acordo, poderão ser afetados desde o pagamento dos royalties aos dois países e até a remuneração pela energia cedida pelo Paraguai ao Brasil.

Participam do encontro pela delegação brasileira, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, a embaixadora Eugênia Barthelmess, o secretário Mario Augusto Morato Pinto de Almeida e a secretária Maria Eduarda Paiva Meira de Oliveira. Pelo lado paraguaio estarão presentes o vice-ministro de Relações Exteriores, o embaixador Hugo Saquier Caballero, o chefe de gabinete da Chancelaria Nacional, embaixador Ricardo Scavone, a diretora da Unidade Geral de Recursos Energéticos, a ministra Martha Moreno, o assessor do Ministério de Relações Exteriores, Alcides Jiménez, e o segundo secretário, Luis Jeronimo Sann, chefe de gabinete do vice-ministro de Relações Exteriores.

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