Brasil e UE fecham acordos para ampliar voos

Medidas permitem que empresas europeias voem de qualquer país do bloco para o Brasil, mas, para especialistas, impacto será muito pequeno

Glauber Gonçalves, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2010 | 00h00

RIO

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou ontem o protocolo de dois acordos que, em sua avaliação, podem aumentar oportunidades da aviação civil brasileira no mercado europeu. Um deles visa impulsionar as exportações da Embraer e de outras fabricantes nacionais de produtos aeronáuticos para a Europa. O segundo prevê que as companhias aéreas do continente sejam designadas como europeias, e não mais pelo país de origem.

Atualmente, a União Europeia (UE) é o maior mercado da aviação brasileira, lembrou o ministro, com 198 voos partindo a cada semana do País para o bloco. "No momento, estes números são ínfimos. Há muito o que fazer. Muitos países da UE ainda não têm ligação direta com o Brasil", afirmou Jobim.

O acordo que visa ampliar as exportações de produtos aeronáuticos deve entrar em vigor logo após a sua assinatura, em 14 de julho. Vai estabelecer o reconhecimento mútuo dos certificados de navegabilidade e segurança emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e os expedidos pelo órgão regulador europeu. O anúncio foi feito durante Cúpula do Setor de Aviação Civil, ontem, no Rio.

Na avaliação da presidente da Anac, Solange Vieira, esse acordo pode ampliar em 20% as exportações da Embraer para a Europa. "Agora, a certificação de segurança passa a ser feita aqui no Brasil. Vamos desburocratizar, diminuir o tempo de importação e exportação", explicou.

Para o presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, o estabelecimento de normas e procedimentos comuns entre o Brasil e a UE garantem mais segurança ao tráfego aéreo. Ele afirmou que a abertura de mercados deve ser recíproca.

Rotas. Já o outro acordo permitirá, por exemplo, que uma companhia da Alemanha possa solicitar rotas para o Brasil partindo da França ou de Portugal. O mesmo ocorrerá com companhias brasileiras que podem estender seus destinos na Europa. Para isso, segundo a presidente da Anac, as empresas precisarão estabelecer sedes nos países dos quais pretendem voar. Ela informou que esse acordo deve entrar em vigor até o fim do ano.

Pelo entendimento, o Brasil poderá negociar acordos bilaterais com a Europa, e não mais com cada país individualmente. Mas, para Solange Vieira, isso não deve ter impacto no mercado. A mesma avaliação tem o consultor André Castellini, da Bain & Company. "O acordo faz sentido porque o Brasil passa a reconhecer a Europa como um bloco só, mas não deve trazer grandes mudanças. Para as companhias europeias, é antieconômico fazer voos transatlânticos longe de seus hubs."

Para a TAM, única empresa brasileira a fazer voos regulares à Europa, o impacto das medidas é "quase nenhum". "Há tempos a empresa tem permissão para voar da França para a Suíça, mas não o faz. Preferimos fazer acordos com companhias locais, porque nossa estrutura comercial nesses países é inferior à dessas empresas", diz Paulo Castello Branco, vice-presidente comercial da TAM.

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