BRASÍLIA - O governo brasileiro decidiu elevar a cota de importação de etanol isenta da tarifa de 20% de 600 milhões de litros para 750 milhões de litros por um ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de sábado, 31. A decisão foi entendida por parte do setor produtivo como uma contrapartida do Brasil para que os Estados Unidos abram mais o mercado para o açúcar nacional. No entanto, não há ainda nenhum anúncio oficial sobre esse gesto do governo norte-americano.
Nesta terça-feira, 3, o presidente americano, Donald Trump, chegou a publicar no Twitter uma mensagem comemorando a facilitação da entrada do produto americano no mercado brasileiro, ressaltando as boas relações "com a nação sul-americana". Posteriormente, porém, Trump apagou o tuíte.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conversou na semana passada com o secretário do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Sonny Perdue, sobre a tarifa imposta pelo Brasil sobre o etanol norte-americano.
Expirava no fim de semana o prazo de dois anos da tarifa de 20% aplicada pelo Brasil sobre o biocombustível adquirido no exterior para um volume acima de uma cota trimestral de 150 milhões de litros. Como essa cota é sempre superada e praticamente todo etanol importado vem dos Estados Unidos, os norte-americanos pediam o fim da taxação, pois usam tarifa zero quando compram o mesmo combustível exportado pelo Brasil.
O Estadão/Broadcast apurou que Tereza Cristina propôs a Perdue que os Estados Unidos deixem de taxar o açúcar brasileiro, produto, como o etanol, feito a partir da cana-de-açúcar. Em troca, o Brasil pode pelo menos aumentar a cota de álcool sem a tarifa de 20%.
Em nota, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) disse que a medida foi uma grande vitória. “Embora fosse importante para o Brasil realizar um gesto em favor da abertura comercial com os EUA, com quem buscamos um amplo acordo de livre-comércio, isso não poderia ser feito sem uma contrapartida para o açúcar brasileiro”, afirmou.
A entidade que representa as usinas do centro-sul do País disse que o governo brasileiro colocou condições claras para o incremento futuro do comércio bilateral de etanol. “Abertura do mercado americano de açúcar, um dos mais protegidos do mundo, e a implementação efetiva do E15 (mistura de 15% de etanol na gasolina, versus os 10% atuais) nos Estados Unidos”, disse.
A Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio) avalia que a importação do insumo é desnecessária. Em nota, a entidade destaca que 64% da safra de cana-de-açúcar 2019/2020 será destinada para a produção de etanol e apenas 36% para açúcar, o que deve criar melhor suprimento ao consumidor brasileiro, em preço e qualidade ante a gasolina.
"É inquestionável que o País não depende de uma gota sequer de etanol importado", diz a Novabio, destacando que 640 milhões de toneladas de cana da safra Brasil resultarão em cerca de 29,8 milhões de toneladas de açúcar e mais de 33 bilhões de litros de etanol. / COLABOROU BETH MOREIRA
