Brasil entrará com nova queixa na OMC contra EUA

Depois de lançar uma denúncia contra os subsídios dados pelos Estados Unidos aos produtores de algodão na semana passada, o Brasil abre mais uma queixa contra Washington. Amanhã a Organização Mundial do Comércio (OMC) irá aprovar mais uma disputa entre o Brasil e a Casa Branca. Desta vez, o motivo é a barreira implementada pelos norte-americanos às exportações de suco de laranja do País. Reunido em Genebra, o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC autorizará a criação de um painel (comitê de investigação) que irá avaliar se as taxas cobradas pelos norte-americanos ao suco de laranja estão ou não de acordo com as regras internacionais do comércio. O Brasil alega que uma lei da Flórida prevê a cobrança de uma taxa às exportações nacionais de suco de laranja. O estado norte-americano cobra um imposto extra de US$ 40 por tonelada de suco de laranja exportado pelo Brasil. A taxa coletada, que rende cerca de US$ 5 milhões por ano aos cofres públicos norte-americanos, é utilizada para promover o suco de laranja dos produtores da Flórida, concorrentes do suco brasileiro. Há um mês, o Brasil tentou estabelecer um painel na OMC, mas os norte-americanos barraram a iniciativa, alegando que desde a fase de consultas entre os dois países, em maio deste ano, alguns aspectos da lei foram modificados e que, portanto, o Brasil não poderia encaminhar o pedido de criação do painel. O Itamaraty, porém, considera que as mudanças na lei não foram suficientes e que a taxa continuaria violando as regras da OMC. Na reunião de hoje, o painel somente não será criado se o próprio Brasil optar por desistir do caso. A partir da criação de um comitê de investigação, três árbitros internacionais avaliarão se a lei da Flórida é consistente com as regras da OMC. Caso conclua que a norma é irregular, os norte-americanos serão obrigados a retirar a barreira. Apesar da existência da barreiras, o País conseguiu exportar cerca de US$ 200 milhões em suco de laranja para o mercado norte-americano em 2001.

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