Brasil entrará com queixas na OMC contra UE e EUA

O Brasil entregará até sexta-feira duas queixas à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as políticas protecionistas da União Européia (UE) e dos Estados Unidos no setor agrícola. Segundo diplomatas brasileiro, os documentos com a denúncia estão praticamente prontos e o País deve encaminhar um pedido para que a OMC faça uma intervenção sobre os subsídios dados por Bruxelas aos produtores de açúcar e outro sobre a ajuda de Washington ao setor do algodão. "Estamos apenas definindo os últimos detalhes", garantiu o embaixador do Brasil na OMC, Luis Felipe Seixas Correa. Amanhã e quinta-feira o Brasil tem audiência com os árbitros da OMC para debater o protecionismo argentino e, com a conclusão dessas reuniões na quinta-feira, a idéia é dar início à disputa contra a UE. Na avaliação do Brasil, os subsídios de Bruxelas permitem que os europeus exportem 3,6 milhões de toneladas de açúcar por ano e, como consequência, o Brasil deixa de arrecadar quase US$ 1 bilhão com as vendas de açúcar ao mundo. No caso do algodão, o principal efeito dos subsídios norte-americanos é a queda nos preços internacionais do produto, o que repercute de forma negativa para os agricultores brasileiros. Enquanto o Brasil faz os últimos preparativos para iniciar as batalhas, os europeus alertam que, se o Brasil abrir um painel (comitê de investigação) contra Bruxelas, a UE irá revidar com o questionamento do Proálcool na OMC. Bruxelas alega que o programa confere subsídios ilegais aos produtores de cana de açúcar no Brasil. NegociaçãoAlém das ameaças, os europeus pedem que o tema seja debatido entre as duas partes antes que o Brasil recorra à OMC. "Preferimos negociar, e não entrar em uma disputa", afirmou a negociadora chefe de Bruxelas, Mary Minch. Segundo ela, um processo como o que o País planeja abrir pode atrapalhar as negociações agrícolas da Rodada da OMC, lançadas em Doha em novembro. Segundo o mandato de Doha, os mais de 140 países da organização devem entrar em um acordo até 2005 para a liberalização do mercado agrícola mundial. ApoioApesar das ameaças da UE, o apoio ao Brasil continua a crescer. Os australianos confirmaram que também vão entrar com uma queixa ainda nestes próximos dias, apesar de terem sido ameaçados pelos europeus com outra queixa. O governo da Tailândia ainda estuda a possibilidade de entrar à favor do Brasil no caso contra a UE e a Guatemala indicou interesse em apoiar o Itamaraty.

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