Brasil espera decisão contra subsídios dos EUA ao algodão

A queixa foi feita pelo Brasil há três anos e o País já conseguiu duas condenações contra as práticas americanas

Jamil Chade, do Estadão,

26 de julho de 2007 | 15h50

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciará nesta sexta-feira, 27, se os Estados Unidos violam ou não as regras internacionais ao dar subsídios a seus produtores de algodão. A queixa foi feita pelo Brasil há três anos e o País já conseguiu duas condenações contra as práticas americanas.   O problema é que, até hoje, o governo americano não cumpriu a determinação para retirar os subsídios. Fontes envolvidas com o caso revelam à reportagem que o Brasil tem "grandes chances" de sair com um resultado positivo. Mas o tema é tão delicado que, nas eleições americanas, costuma-se dizer que não se vence um pleito sem os votos dos Estados produtores de algodão, no sul do país.   Diante da falta de avanços nas negociações da Rodada Doha, a disputa aberta pelo Brasil é vista como a única real possibilidade para limitar a capacidade dos americanos em distorcer os mercados. Se o Brasil vencer a disputa, estará aberta a possibilidade para que sanções sejam estabelecidas contra os americanos.   Segundo estudos elaborados pela Universidade da Califórnia, uma eliminação dos subsídios representaria ganhos não apenas para o Brasil, mas também para os produtores africanos.   Impactos   Os levantamentos apontam que a renda dos africanos poderia aumentar em US$ 114 por ano, um valor considerado significativo para uma parcela da população que ganha US$ 1,00 por dia. Não por acaso, embaixadores de toda a África não escondem interesse no resultado do contencioso.   Segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, os subsídios ao algodão chegaram a US$ 4 bilhões em 2006, um quarto de toda ajuda dada pelo governo americano à agricultura. Isso apesar das condenações anunciadas pela OMC. O argumento do Itamaraty, portanto, é de que os americanos não implementaram quase nada do que a OMC havia ordenado em seus julgamentos.   O caso foi então levado mais uma vez aos tribunais da entidade que anunciará o resultado de mais de seis meses de investigações. Em Washington, o argumento é de que os Estados Unidos já cumpriram com a condenação ao retirar de funcionamento um de seus programas de apoio, conhecido como Step 2.   O problema é que outros mecanismos de financiamento permaneceram e continuam distorcendo o setor. A OMC até mesmo autorizou o Itamaraty a retaliar os americanos, mas o governo brasileiro sempre optou por uma saída pacífica para a crise.   Brasília havia estabelecido um acordo com os Estados Unidos dando-lhes um período para que tomassem as medidas necessárias para cortar os subsídios ilegais. Segundo diplomatas, a paciência do País se esgotou.

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