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Brasil está disposto a oferecer quase US$ 2 bi ao Paraguai

Segundo Edison Lobão, pacote também incluiria financiamento do BNDES; ministro nega reajuste de tarifas

Gerusa Marques, da Agência Estado,

07 de maio de 2009 | 11h27

O Brasil está disposto a oferecer ao Paraguai quase US$ 2 bilhões em empréstimos para o governo de Fernando Lugo tocar projetos de infraestrutura e obras sociais. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entre as propostas em estudo está a possibilidade de financiamento de US$ 500 milhões para a construção de uma linha de transmissão de energia para ligar Itaipu a Assunção.

 

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No pacote que deverá ser apresentado nesta quinta-feira, 7, no final da tarde, ao presidente paraguaio, estaria também uma linha de financiamento de US$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento industrial do Paraguai. Além disso, o governo brasileiro mantém a intenção de criar um fundo de US$ 100 milhões, com dinheiro da União, para obras sociais.

 

No encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Fernando Lugo, o governo brasileiro deve insistir na ideia de que o Paraguai já se beneficia com a usina de Itaipu. Diante disso, o Brasil não está muito disposto a aceitar reivindicações que alterem o Tratado da hidrelétrica, como a elevação da tarifa da energia paga ao Paraguai e o perdão da dívida de US$ 18 bilhões com o Brasil.

 

O ministro ponderou que a o preço pago ao Paraguai, pelo megawatt hora, em torno de US$ 45 é mais caro do que a energia que será produzida pelas hidrelétricas do rio Madeira (Jirau e Santo Antonio), que no leilão foi fixada em torno de R$ 75 o megawatt.

 

"Estamos repassando benefícios ao Paraguai", disse Lobão. Segundo ele, as negociações previstas para esta tarde entre os dois presidentes sobre o assunto devem ser entendidas como "concessões" do governo brasileiro.

 

O ministro lembra que, com Itaipu, o Paraguai passou a ser dono de um patrimônio de US$ 30 bilhões. Esse montante corresponde, segundo ele, a "algumas vezes" o Produto Interno Bruto (PIB) paraguaio. "O Paraguai recebe hoje US$ 600 milhões a mais pela energia de Itaipu do que recebia no passado e já recebeu US$ 4 bilhões em royalties", afirmou. "A usina de Itaipu tem sido um grande bem e não um grande mal", acrescentou.

 

Na quarta, na reunião entre o presidente Lula e ministros, segundo um técnico do governo, não foram tratadas as propostas mais polêmicas e que pudessem exigir mudança no Tratado de Itaipu, como alongamento da dívida e antecipação do pagamento da compra futura de energia do Paraguai. Na saída do encontro, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o governo brasileiro buscava uma solução "justa" para os dois países.

 

Nesta quinta, o ministro Lobão reiterou que o Brasil está disposto a ouvir as reivindicações de Lugo, e acrescentou que "não há pontos fundamentais apresentados pelo Paraguai que não tenham sido atendidos pelo Brasil".

 

Rigor

 

Ele fez questão de destacar que o Brasil está cumprindo "rigorosamente" o tratado assinado com o Paraguai, na década de 70, para a construção de Itaipu. Por isso Lobão entende que não há compensações a fazer e sim concessões. "Só haveria compensação se houvesse alguma injustiça ou se tivéssemos deixado de cumprir o acordo", disse o ministro.

 

Lobão lembrou que o tratado de Itaipu não permite que o Paraguai venda energia da hidrelétrica a outros países e mesmo que permitisse, não há linhas de transmissão de energia no Paraguai, que permita a saída de energia de Itaipu a outros países. O ministro lembrou também que o tratado de Itaipu só poderá ser alterado depois de aprovado pelos parlamentos dos dois países.

 

Durante sua campanha política. No ano passado, o então candidato, Fernando Lugo, acusou o Brasil de estar explorando o Paraguai, na questão de Itaipu. Lobão disse que em campanha política deve-se relevar "certos exageros" e que o Paraguai é um país amigo e irmão.

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