Brasil está perto do limite de novas concessões de rodovias, diz Ipea

Segundo o coordenador do instituto, 'não mais do que 15% da malha rodoviária federal interessa ao setor privado'

Leonardo Goy, da Agência Estado,

24 de maio de 2010 | 13h49

O Brasil está perto de chegar ao seu limite no que diz respeito a novas concessões de rodovias federais à iniciativa privada. Essa é uma das conclusões de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as rodovias brasileiras, divulgado nesta segunda-feira, 24. "Não mais do que 15% da malha rodoviária federal interessa ao setor privado", disse o coordenador de infraestrutura econômica do Ipea, Carlos Alvares da Silva Campos Neto.

Essa estimativa refere-se aos 61 mil quilômetros de malha federal pavimentada. Campos Neto afirmou que o país não está longe de alcançar esse teto, uma vez que hoje 9% da extensão rodoviária federal já estão nas mãos de empresas. A estimativa sobre as rodovias que interessam à concessão leva em conta, principalmente, o movimento e o tráfego das rodovias, que precisam ter um volume suficiente para garantir a rentabilidade do concessionário. "Assim, o setor rodoviário continuará dependente de investimentos públicos", disse o pesquisador.

Campos Neto também fez críticas ao modelo brasileiro de concessões, principalmente pelo fato de que, segundo ele, não são exigidos dos concessionários investimento na expansão da malha. "Aqui só fazemos uma transferência de ativos, sem exigir ampliação. A economia e o tráfego vão crescer e as concessões não preveem ampliação", disse.

Campos Neto também criticou o que ele considera o excesso de garantias dos concessionários que fazem com que o pedágio suba acima da inflação. Segundo ele, o ideal é assegurar um novo modelo em que os ganhos de produtividade das empresas sejam repassados aos usuários na forma de tarifas menores, como acontece, por exemplo, no setor de energia.

O pesquisador defende que o Brasil adote o sistema chileno para concessões de rodovias, no qual o critério para escolher o vencedor de uma licitação não é o de quem oferece a menor tarifa, mas quem se dispõe a receber a menor receita total. Essa receita tem que ser suficiente para custear os investimentos, a manutenção da via e a margem de lucro e o contrato termina quando essa receita for atingida. 

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