Brasil estuda ampliar sobretaxas ao leite em pó da UE

Ministério do Desenvolvimento já deu sinal verde para sobretaxa de 14,8%

O Brasil deve ampliar as sobretaxas sobre o leite em pó exportado pela União Européia (UE) até 2011. Em uma avaliação preliminar, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento já deu sinal verde para que o produto vendido por Bruxelas sofra uma sobretaxa de 14,8% por mais cinco anos. Segundo técnicos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a decisão agora deverá ficar nas mãos da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Até 2001, o Brasil era um dos maiores importadores de produtos lácteos do mundo e acumulava um déficit de US$ 500 milhões. Naquele ano, medidas antidumping foram aplicadas contra as importações européia, Nova Zelândia, Argentina e Uruguai. O argumento brasileiro contra os produtos de Bruxelas era de que os europeus estavam exportando a preços subsidiados e, portanto, sendo uma concorrência desleal contra os produtores do País. Desde a imposição das taxas, o Brasil praticamente encerrou suas importações de leite da Europa. O direito antidumping contra os europeus terminaria no início de 2007, mas o Decom estimou que deveria ser mantido por mais cinco anos, já que os subsídios europeus continuam a ser distribuídos e as distorções no mercado são as mesmas. O Decom também sugeriu a manutenção das sobretaxas sobre o leite da Nova Zelândia, de 3,9%. Segundo Marcelo Costa Martins, da CNA, para que as medidas entrem em vigor, basta agora uma decisão da Camex. "O setor está confiante de que os direitos antidumping serão estabelecidos", afirmou. Consultas O debate sobre as barreiras ao leite ainda chegou nesta segunda-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil pediu consultas com o Chile sobre taxas de 23% impostas por Santiago contra o leite argentino. O que o Brasil quer saber é como as exportações argentinas afetam o mercado chileno. O Brasil também aplica uma barreira ao leite argentino até 2008 e quer saber como a nova barreira chilena foi calculada e estabelecida. O Brasil exige que o leite argentino entre com um preço mínimo de US$ 1,9 mil por tonelada. Qualquer valor abaixo é sobretaxado pelo governo. A União Européia também pediu consultas com o Chile sobre a aplicação da medida, também para obter informações sobre o setor exportador na Argentina. As consultas estão marcadas para ocorrer dia 7 de novembro, em Genebra.