Brasil faz contraproposta para cotas de aço

O Brasil apresentará formalmente aos Estados Unidos sua proposta de ampliação das cotas de importação de produtos siderúrgicos semi-acabados e de isenção de sobretaxas aos acabados, nos próximos dias 18 e 19, em Genebra (Suíça), durante a primeira consulta entre ambos.Embora não tenha esperança de ver suas reivindicações aceitas de forma imediata, o governo espera que sejam consideradas por Washington quando realizar a primeira revisão das medidas de salvaguardas à importação de aço, prevista para julho.A estratégia do Brasil será marcar, de forma clara, sua posição. O País pretende elevar sua cota anual de desembarque de semi-acabados no mercado americano de 2,5 milhões de toneladas métricas para cerca de 3,5 milhões de toneladas métricas ?, volume que a indústria considera adequado ao cenário de expansão da atividade econômica dos Estados Unidos nos próximos três anos.Também deve pedir a isenção de segmentos de produtos acabados, cujos embarques aos Estados Unidos acabaram inviabilizados pelas sobretaxas aplicadas, de 8% a 30%.O governo brasileiro espera que, em julho, o governo americano já tenha conhecimento detalhado das ofertas postas nas suas consultas bilaterais com todos os países afetados pela decisão de sobretaxar as importações de produtos siderúrgicos. Terá ainda uma avaliação mais clara do impacto das salvaguardas na economia interna, bem como nos indicadores inflacionários.A partir daí, poderá definir se vai ou não ampliar as cotas e aliviar as sobretaxas, bem como o tratamento para cada parceiro. As consultas da próxima semana entre Brasil e EUA, entretanto, não marcam ainda o início de uma disputa contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC).São apenas conversas obrigatórias com os países afetados pela decisão de um membro da organização de aplicar salvaguardas, que constam como regra do Acordo de Salvaguardas da OMC.Do resultado dessas conversas depende a decisão final do Brasil de apresentar pedido de consultas formais com o governo americano ao Órgão de Solução de Controvérsias da organização por conta principalmente das sobretaxas aos produtos siderúrgicos acabados.Fonte do Itamaraty informou nesta quarta-feira à Agência Estado que, apesar da tendência de o Brasil ser favorecido pela revisão das salvaguardas, o País suspeita que o governo americano esteja recriando um modelo aplicado na década de 80.Naquela época, depois da adoção de pesadas medidas de proteção à sua indústria siderúrgica, os Estados Unidos se valeram dos Acordos de Restrição Voluntária para forçar os países fornecedores a diminuírem seus embarques em troca do alívio das sobretaxas aplicadas. Esse mecanismo foi banido pelos resultados da Rodada Uruguai, que criou a Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995.

Agencia Estado,

13 de março de 2002 | 18h44

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