Brasil Ferrovias receberá socorro de R$ 1,468 bilhão

Pacote para salvar a empresa terá R$ 912 milhões do BNDES e R$ 375 milhões de fundos de previdência. "A preocupação do governo foi fazer uma operação que não configure ação paternalista", disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes

Após sete meses de discussões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar nesta sexta-feira, em Campinas, o programa de recuperação da empresa Brasil Ferrovias, que contará com R$ 912 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para continuar operando. O Banco vai colocar mais dinheiro na empresa, que estava em sérias dificuldades, para garantir a recuperação do que já havia investido no grupo. A operação total de socorro soma R$ 1,468 bilhão. Além dos R$ 912 milhões do BNDES, haverá aporte de de R$ 375 milhões dos fundos de previdência do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica Federal (Funcef) e R$ 181 milhões de dívidas com os acionistas serão convertidos em capital. Com o socorro, o BNDES ficará com até 49% do controle da nova Brasil Ferrovias, holding que controlará apenas as ferrovias Ferroban e Ferronorte, e será o maior acionista da empresa. A Novoeste, também controlada pela Brasil Ferrovias, passará a ser administrada de forma independente e se chamará Novoeste Brasil, sem participação do BNDES. A Ferroban e a Novoeste são empresas criadas a partir da privatização das antigas malhas ferroviárias da estatal Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Já a Ferronorte era uma empresa privada. Ao final da operação de socorro, a Previ terá de 18% a 20,1% do controle; a Funcef, de 18% a 20,1%; o fundo estrangeiro Laif, de 4,1% a 5%; o JP Morgan, de 3% a 3,6%; e a Constran, de 3% a 3,9%. O BNDES, entretanto, só ficará na empresa por quatro anos. Depois desse prazo, deverá vender a participação em uma oferta pública de ações. Do total de investimentos que será feito pelo banco, R$ 265 milhões virão de conversão de dívidas em capital, R$ 382 milhões de novos recursos e R$ 265 milhões de empréstimos. Caducidade O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, disse que o governo procurou evitar um mal maior, que seria o cancelamento das concessões da Ferroban, da Ferronorte e da Novoeste, devido aos problemas financeiros. "Tínhamos um problema que estava caminhando para a caducidade da concessão", disse Resende. Ele explicou que, com a caducidade, "todos os créditos viram pó, sejam do acionista ou do BNDES". A Ferronorte tem uma dívida de R$ 1,6 bilhão e parte dela, R$ 265 milhões, será convertida em capital. "O BNDES está de olho no dinheiro dele", justificou Resende. Governo nega paternalismo O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, disse que o governo pretende, com a reestruturação, criar condições para o bom funcionamento das empresa, com boas condições de transporte e escoamento da produção. "A preocupação do governo foi fazer uma operação que não configure ação paternalista", afirmou. A Ferroban atua em São Paulo, a Novoeste liga o Mato Grosso a Corumbá, e agora irá até Mairinque (SP), e a Ferronorte liga o Mato Grosso do Sul ao Mato Grosso. Com a reestruturação, o governo facilitou o escoamento das cargas até o Porto de Santos. A ANTT baixará duas resoluções garantindo à Ferroban o direito de construir um ramal ferroviário até o porto, na área de concessão da MRS Logística. Em contrapartida, a MRS poderá operar nas linhas da Ferroban, tendo acesso aos terminais de Pederneiras e Campinas, principalmente à refinaria Replan, em Paulínia. O plano prevê ainda que as três empresas investirão R$ 2,4 bilhões entre 2005 e 2009, sendo R$ 700 milhões em trilhos e R$ 1,7 bilhão em restauração e leasing de locomotivas e vagões. E terão que aceitar metas mais rígidas de redução de acidentes.