Brasil gasta mais que países ricos com seus idosos

O Brasil tem menos idosos do que os países mais ricos e desenvolvidos mas gasta proporcionalmente mais do que eles com o seu sistema de aposentadorias públicas e privadas (INSS). O Brasil gasta 9% do PIB. A média dos países ricos, representados pela OCDE (Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico), é de gastos de 7,4% do PIB. No ano passado, o sistema privado (INSS) pagou R$ 75,3 bilhões a 20 milhões de pessoas. No sistema público, o último dado é de 2000: pagamentos de R$ 52 bilhões a 2,6 milhões de funcionários públicos federais, estaduais e das capitais municipais. Na média dos gastos da OCDE, pode haver alguma subestimação, relacionada aos dados de alguns países e à exclusão de alguns programas de aposentadoria precoce. Ainda assim, segundo recente relatório da organização, as despesas do sistema previdenciário brasileiro estão acima da média da OCDE. O gasto excessivo com a Previdência Pública no Brasil tem um preço: ele drena recursos de outras áreas, como educação e saúde, o que é observado no relatório da OCDE. Setor público - O Brasil, segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 8,6% da população com mais de 60 anos. Daqueles países da OCDE, de acordo com dados de 1999 da Organização das Nações Unidas (ONU), apenas a Coréia tem uma proporção parecida, com 10%. Nos outros, a menor proporção de pessoas acima de 60 anos é 16% - caso de países como os Estados Unidos e a Austrália -, mas a maioria tem 20% ou mais. Alemanha e Japão têm 23%, e Itália tem 24%. Em 2000, o INSS, com 88,7% dos beneficiários da previdência no Brasil, consumiu 54,7% do valor total dos benefícios. O setor público, com 11,3% dos beneficiários, recebeu 42,6% do gasto com benefícios. Segundo dados do secretário de Previdência Social, Vinícius Carvalho Pinheiro, o déficit total por segurado no INSS em 2000 foi de R$ 515,00, comparado com R$ 23,3 mil dos servidores da União. "O subsídio é 45 vezes maior no caso dos servidores federais", ele observa. Incluindo os Estados, a diferença se reduz para 32 vezes. Esses números indicam que o setor público é o responsável por inflar o total do PIB brasileiro gasto com previdência pública para um nível tão alto, em comparações internacionais. Discrepância - Se o Brasil fosse comparado com países de renda per capita equivalente, e não com os países da OCDE , certamente a discrepância seria mais gritante. A Coréia, por exemplo, que é mais rica que o Brasil, mas não tanto como os países mais desenvolvidos, gastou 2,1% do PIB com aposentadorias e pensões em 2000, segundo a OCDE (ou 2,4%, incluindo a aposentadoria antecipada). Mesmo considerando que pode haver alguma subestimação nos dados coreanos, a discrepância com os 9% brasileiros é gritante. Uma crítica que poderia ser feita às comparações acima é a de que os brasileiros têm uma expectativa de vida menor do que a daqueles países. Dessa forma, como se vive menos no Brasil, o limite a partir do qual as pessoas são consideradas idosas deveria ser mais baixo. Tomando-se dados da OCDE e do IBGE, a expectativa média do brasileiro é cerca de 9,4 anos menor do que a daqueles países (68,6 comparado com 78 anos). Essa constatação, porém, não muda o fato de que o Brasil gasta demais com a previdência pública. A diferença entre a expectativa de vida brasileira e a média da OCDE cai consideravelmente a partir da meia-idade, quando o forte efeito da maior mortalidade infantil brasileira e do alto índice de mortes por violência na juventude deixa de pesar. Uma comparação esclarecedora é entre o Brasil e a Suécia, um dos países de população mais longeva, e considerado por alguns analistas como o mais avançado socialmente do mundo. A diferença de expectativa de vida dos suecos e dos brasileiros aos 50 anos é de 5,8 anos (81,3 contra 75,5), e a da expectativa de vida aos 65 anos é de 3,9 anos (83,2 contra 79,3). Obviamente, é a duração da vida das pessoas nessas faixas etárias que conta, quando se tenta avaliar quanto os países poderiam e deveriam gastar com aposentadorias. Contraste - Como se vê, os aposentados e aposentáveis suecos não devem viver, em média, mais do que cinco anos além do que vivem os aposentados e aposentáveis do Brasil. Uma comparação entre a população com mais de 55 anos no Brasil, e a população com mais de 60 anos na OCDE, portanto, é mais do que suficiente para "descontar" o efeito da menor expectativa de vida brasileira. Pois bem, uma parcela de 11,8% (12% para arredondar) dos brasileiros têm mais de 55 anos, e o Brasil gasta 9% do PIB em aposentadorias. A Suécia, talvez o país mais avançado socialmente do mundo, gasta 9,2% do PIB com aposentadorias (ou 12,1%, se forem incluídos todos os programas de aposentadoria antecipada), e tem 22% da população com mais de 60 anos. A Austrália, com 16% acima de 60 anos, gasta 3% do PIB; o Canadá, com 17%, gasta 5,1%; a Nova Zelândia, com 16%, gasta 4,8%; os Estados Unidos, com 16%, gastam 4,4%. Pode have alguma subestimação no caso dos Estados Unidos, segundo a OCDE, mas, de qualquer forma, o constraste com os números do Brasil é enorme.