Brasil impõe taxa extra a calçados e pneus da China

Para proteger a indústria nacional da competição desleal dos produtos chineses, o governo decidiu impor medidas antidumping contra a importação de calçados e pneus da China. No caso dos calçados, será cobrada, por até seis meses, uma taxa adicional temporária de US$ 12, 47 por par que chegar ao território brasileiro. Para a importação de pneus, haverá o recolhimento de alíquota específica - em caráter definitivo - de US$ 0,75 por quilo pelo prazo de até cinco anos.

EDNA SIMÃO, Agencia Estado

09 de setembro de 2009 | 19h45

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) estabeleceu taxas adicionais para importação com o objetivo de impedir dano à indústria brasileira enquanto não é finalizada a investigação de dumping solicitada, no ano passado, pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos (Anip). Com a criação de medidas antidumping, o produto importado fica mais caro, tornando as mercadorias nacionais mais competitivas.

Segundo estudo com 249 empresas do setor calçadista, de 2003 a 2007, as importações chinesas de calçados apresentaram um crescimento de 549%. No mesmo período, a produção nacional registrou um recuo de 28%, o volume de vendas caiu 28,5% e o número de empregados do setor despencou 6,8%. Dados da Abicalçados mostram ainda que dos 21,1 milhões de pares de calçados importados pelo país entre janeiro e julho deste ano, 17,574 milhões são chineses.

A cobrança da alíquota de US$ 12,47 por par de calçado importado pela China não será feita em itens como sandálias praianas, os utilizados exclusivamente para a prática de alguns esportes como esqui, surfe de neve, patinação, lutas, boxe e ciclismo. A medida também não abrange pantufas, sapatilhas para dança, calçados descartáveis, utilizados como item de segurança em unidades fabris, fabricados totalmente em material têxtil, sapatos de bebês, cuja parte superior seja totalmente fabricada em tecido, além dos calçados de couro natural, chamados de alpercatas.

Pneus

O presidente da Anip, Eugênio Deliberato, comemorou a decisão da Camex de estabelecer uma taxa específica de US$ 0,75 por quilo na importação de pneus para automóveis de passeio (das séries 65 e 70, aros 13" e 14", das bandas 165, 175 e 185). Atualmente, a taxa de importação é de 16%. "Há quatro anos, a participação dos chineses no mercado de reposição era zero. Agora está em 10%. Acreditamos que em três ou quatro meses deveremos reconquistar essa parcela do mercado", afirmou. Em junho, o governo havia adotado medida semelhante para pneus para veículos de carga.

A cobrança, no entanto, não será aplicada no caso de a importação do pneu aro 13 para carro de passageiro ser feita por uma montadora. Essa exceção foi feita pela Camex porque o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) justamente para estimular a venda de carros pelas montadoras. A taxa adicional poderia implicar em aumento de custo e, consequentemente, dos preços dos carros para o consumidor.

O dumping é uma forma de concorrência desleal, em que um país exporta produtos a preços mais baixos que os do mercado local e, com isso, prejudica a produção do país importador. Quando o dumping é comprovado, o governo pode aplicar uma taxa adicional ou definir uma cota de importação. Atualmente, existem 26 processos de defesa comercial sendo analisados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sendo que 10 estão relacionados a produtos chineses.

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