Brasil investiga prática de dumping pela China

O governo brasileiro iniciou nos últimos dias um processo de investigação de casos de dumping atribuídos à China na venda ao Brasil de seis produtos: óculos de sol, armações de óculos, escovas de cabelo, alto-falantes, árvores de Natal e bolas de enfeites de Natal. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Meziat, afirmou nesta segunda-feira que, se forem comprovados danos causados por dumping, o Brasil imporá sobretaxas aos produtos importados da China. O secretário explicou que as negociações com o governo chinês para que este se auto-impusesse cotas voluntárias não evoluíram. A abertura das investigações sobre dumping já foi publicada no Diário Oficial da União. Meziat disse que o Brasil está iniciando o processo de investigação com o envio de formulários às partes e descartou a possibilidade de impor sobretaxas antes de 60 dias.O Brasil já havia informado à China a sua intenção de adotar salvaguardas para óculos, alto-falantes, escovas de cabelos e pedivelas. Os países tiveram rodadas de negociação, em Brasília e em Pequim, com participação do setor privado. No entanto, os prazos fixados nos decretos de regulamentação das salvaguardas chinesas, para se tentar um acordo bilateral, se esgotaram. Mesmo assim, o processo de salvaguardas não foi aberto. Os chineses resistem a aceitar acordos de salvaguardas em outros setores que não o têxtil. Pequim se comprometeu apenas com acordos de restrição voluntária no setor têxtil com Brasil, Estados Unidos e União Européia. No caso dos brinquedos brasileiros, foram os setores privados dos dois países que assinaram acordo para evitar abrir precedentes para outros países no caso de fechamento de acordo entre governos.

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