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Brasil já tem saída para elevar TEC

Tarifa sobre confecções e calçados pode subir com licença especial do Mercosul, disse o ministro Miguel Jorge

Por Rodrigo Petry
Atualização:

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem, durante encontro empresarial Brasil-México, que o País poderá pedir uma licença especial ("waver") ao Mercosul para elevar de 20% para 35% a Tarifa Externa Comum (TEC) sobre bens dos setores de confecções e calçados. "O Paraguai já aceitou a elevação da TEC. O Uruguai ainda está discutindo. Mas nós podemos aplicar no processo de negociação o chamado waver, independentemente de o Uruguai aceitar ou não a elevação", afirmou Jorge. Essa medida levaria os quatro países do Mercosul a aplicarem, obrigatoriamente, o porcentual mais elevado. "Isso não traria nenhum problema porque, quando os países se reuniram e criaram o Mercosul, foi acordado que poderia ser utilizado esse mecanismo. O waver não pode ser problema porque foi uma negociação conjunta entre os países", salientou. O ministro, no entanto, não quis dar uma data para a aplicação do mecanismo, mas ressaltou que "não deve demorar muito, se não houver uma concordância do Uruguai". ACORDOS Durante o evento, que contou com a participação de empresários brasileiros e mexicanos e com o secretário de Economia do México, Eduardo Sojo, Miguel Jorge disse ainda que os dois países deverão dobrar sua corrente comercial, que atingiu em 2006 US$ 5,7 bilhões, até 2010. Segundo Jorge, a expectativa da ampliação dos negócios entre Brasil e México é viável, principalmente nesse momento que antecede a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, no dia 6 de agosto. "São enormes as oportunidades de negócios entre os dois países, e quem tem o dever de incentivá-las são os empresários brasileiros e mexicanos, que estão reunidos hoje (ontem) e se encontrarão novamente no México, no início de agosto, junto com a missão do presidente Lula. Além de aprofundar os acordos existentes poderemos até abrir outros", afirmou Jorge, antes participar de uma reunião fechada com Sojo. Ele ressaltou que o foco principal da corrente comercial entre os dois países está no setor automobilístico, mas essa participação "poderia ser distribuída a outros tipos de produtos". Ontem estavam programados encontros entre empresários dos setores químico, automobilístico, elétrico e eletrônico, têxtil e de saúde. Miguel Jorge afirmou também que o México pode servir de plataforma para a entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos. "As empresas brasileiras poderiam investir mais no México, já que há uma disparidade no processo de investimentos", argumentou. Os investimentos brasileiros no país são de apenas US$ 700 milhões, muito abaixo dos recursos mexicanos enviados ao Brasil, que atingem US$ 15 bilhões. "São oportunidades que nossos empresários não estão levando em conta. Uma das prioridades do ministério, quando falamos na internacionalização das empresas brasileiras, é exatamente para isso. Que elas possam buscar essas oportunidades de usar países que têm acordos preferenciais como plataformas de nossas exportações", afirmou Jorge. O secretário de Economia do México também acredita na ampliação dos acordos. "Há muitas oportunidades que não estão sendo aproveitadas. O comércio entre os países duplicou nos últimos anos e pode crescer ainda mais nos próximos anos", disse Sojo, ressaltando que os acordos existentes são "muito limitados, ainda mais por se tratar das duas maiores economias da América Latina". Segundo Sojo, os Estados Unidos também se beneficiariam do estreitamento das relações comerciais entre Brasil e México. "O Brasil pode investir no México e ainda exportar para México, Estados Unidos e outros mercados, já que temos 44 acordos de livre comércio." Segundo Osvaldo Douat, presidente do Conselho de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI, entidade que promoveu o evento), as exportações brasileiras para o México cresceram nos últimos anos em setores que não fazem parte dos acordos bilaterais. "Isso demonstra o aumento da competitividade brasileira no exterior, mas é evidente que, se aperfeiçoarmos os acordos existentes, poderemos crescer ainda mais."

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