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Brasil lança candidato a juiz da OMC

O embaixador José Alfredo Graça Lima vai disputar vaga com nomes da Argentina, Colômbia, Chile e Peru

Por Jamil Chade e correspondente
Atualização:

GENEBRA - Em meio a uma tensão cada vez maior entre potências, o governo de Michel Temer quer um brasileiro no cargo de juiz da corte suprema do comércio mundial. Nesta segunda-feira, 30, o Brasil anunciou que entrará na disputa por uma vaga no Órgão de Apelação da OMC com o nome do embaixador José Alfredo Graça Lima.

Embaixador é considerado um dos maiores especialistas em disputas comerciais Foto: Valter Campanato|Agência Brasil

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O embaixador é considerado por governos de todo o mundo como um dos maiores especialistas em disputas comerciais. Durante o governo Lula, porém, o diplomata havia sido deliberadamente afastado de negociações e cargos com relação com o comércio internacional.

“Após 48 anos de serviço público, aceito com humildade a honra de concorrer, por indicação do governo brasileiro, ao Órgão de Apelação da OMC, de singular importância para a solução satisfatória das disputas comerciais internacionais”, disse o embaixador ao Estado.

A vaga na OMC será aberta em julho e terá de ser preenchida por um candidato latino-americano num processo que começa já em fevereiro. O governo, porém, testará a popularidade de sua diplomacia, já que Graça Lima enfrentará candidatos já declarados da Argentina, Colômbia, Chile e Peru.

Alerta. O órgão é considerado como o supremo tribunal do comércio e suas decisões têm caráter decisivo. É ainda uma das poucas cortes no mundo aceita pelos EUA, Europa e China. Mas, nos últimos anos, a tensão entre parceiros comerciais chegou ao ponto que o presidente do órgão, Thomas Graham, lançou um alerta no final de 2016 sobre o risco de uma paralisia.

O Brasil já havia ocupado o posto entre 2001 e 2009 com o jurista Luis Olavo Baptista, que deixou o cargo elogiado pelos demais juízes internacionais e tendo sido considerado por governos em Genebra com uma referencia no direito comercial internacional. Depois, em 2009, Lula e o Itamaraty tentaram eleger a ex-presidente do Superior Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, como juíza da instituição. Muitos países protestaram, alegando que a escolha seria política, e a OMC optou pelo candidato mexicano.

Agora, Brasília aposta em um especialista. Graça Lima já presidiu a arbitragem de grandes disputas comerciais, serviu na missão do Brasil em Genebra, durante as negociações da Rodada Tóquio e foi negociador brasileiro na Rodada Uruguai.

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Na OMC, diplomatas admitem que a escolha também testará a capacidade do governo de Michel Temer de conseguir votos. A disputa será um exame da capacidade da diplomacia brasileira de se posicionar na região.