Epitácio Pessoa/Estadão
Epitácio Pessoa/Estadão

Brasil leva China à OMC por barreiras ao açúcar

O que será questionado é uma salvaguarda imposta por Pequim contra o produto brasileiro e que derrubou, em 2017, as exportações nacionais

Jamil Chade, correspondente

20 Setembro 2018 | 17h46

GENEBRA - O governo brasileiro decide levar a China à Organização Mundial do Comércio (OMC), denunciando o que acredita ser uma medida protecionista contra a importação de açúcar. O que será questionado é uma salvaguarda imposta por Pequim contra o produto brasileiro e que derrubou, em 2017, as exportações nacionais. 

 O processo, porém, promete ser longo, já que os tribunais da OMC vivem uma crise crônica diante da falta de juízes no orgão de apelação e pelo veto do governo de Donald Trump para que o mecanismo possa voltar a escolher novos membros. 

 O Brasil insiste que tentou encontrar uma saída negociada. O governo fez questão de conduzir consultas com Pequim, na esperança de convencer os chineses a não seguir com a medida. 

Até 2016, o Brasil era o maior fornecedor de açúcar para a China, que por sua vez era o principal destino das exportações de açúcar bruto produzido aqui. As vendas totalizavam perto de 2,5 milhões de toneladas ao ano, pouco menos de 10% das exportações totais do País – o açúcar brasileiro era competitivo mesmo pagando, na maior parte, alíquota de 50% para ingressar naquele mercado.

Em 2017, porém, os chineses elevaram essa tarifa para 95%, o que fez as exportações brasileiras caírem para cerca de 300 mil toneladas. 

Como resposta às queixas brasileiras, Pequim indicou que foi "muito cuidadosa" e que a investigação sobre o açúcar é a única sobre salvaguardas a ser iniciada desde 2001. Mas os chineses alertam que a importação de açúcar é "um caso especial", e que a entrada do produto vem aumentando de forma significativa desde 2009, com um impacto para 20 milhões de produtores agrícolas da China. 

 Desde o ano passado o Brasil passou a ser um dos países incluídos em investigação do governo chinês sobre o comércio do açúcar. O tema deixou produtores, diplomatas e a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) preocupados.

 Num documento enviado à OMC no ano passado para justificar sua ação, Pequim ainda explicou que decidiu abrir investigações depois de ter constatado que o açúcar importado já representava 47% da produção nacional. Em 2011, eram 27%. Além disso, os chineses apontam que, hoje, o produto importado ocupa 32% do consumo nacional de açúcar. Em 2011, eram de 21%.

Austrália, Tailândia e Coreia do Sul também estavam sob investigação. Mas, como o Brasil representava mais de 50% da importação chinesa do produto, a salvaguarda imposta pelos chineses tinha um impacto especialmente importante para o exportador nacional.

De acordo com o Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviço, "em 2015, as exportações de açúcar brasileiro para a China alcançaram 2,5 milhões de toneladas, o que representou mais de US$ 760 milhões". "Esse valor já foi maior. Em 2011, apesar de a exportação ter sido menor em volume (2,1 milhões de toneladas), o valor apurado foi de US$ 1,2 bilhão", indicou..

 Pequim alega que sua indústria nacional teria exigido uma resposta diante do volume comprado do Brasil, em mais um sinal de que Pequim não estará disposta a permanecer apenas como consumidora de produtos básicos de diversos países.

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