Brasil pede mais tempo à OEA sobre Belo Monte

O órgão concedeu mais oito dias para que o País se manifeste sobre a medida que pediu a [br]paralisação da obra

Fátima Lessa, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2011 | 00h00

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), informou ontem que o governo brasileiro pediu mais tempo para se manifestar sobre a medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que seja feita a oitiva indígena prevista na Constituição, na Convenção Americana dos Direitos Humanos e na Convenção 169 da OIT, das quais o País é signatário.

Com o pedido, a CIDH concedeu mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre a medida cautelar. Em 1.º de abril, em comunicado oficial ao Itamaraty, a CIDH argumentou o suposto prejuízo da construção aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu. E deu o prazo de 15 dias para que fossem comunicadas quais medidas haviam sido adotadas. Na medida cautelar, a CIDH solicita que o estudo de impacto ambiental de Belo Monte seja traduzido para os idiomas indígenas e apresentado de forma compreensível.

Para o Movimento Xingu Vivo para Sempre, o governo brasileiro teria reagido "de forma desmedida à solicitação de cumprir os compromissos assumidos junto aos seus pares e aos demais Estados americanos".

Segundo a advogada Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, além das declarações desastrosas de vários ministros, o Brasil teria utilizado mecanismos inapropriados de pressão contra a OEA, como a retirada de seu candidato (o ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi) das próximas eleições da CIDH.

Amanajás disse que "outra afronta à OEA foi a declaração do diretor de Relações Institucionais do consórcio Norte Energia, João Pimentel, que afirmou ao jornal Valor Econômico que iniciaria as obras da usina até o fim de maio, quando espera que o Ibama conceda a licença de instalação de Belo Monte".

Para a liderança indígena Sheyla Juruna, as manifestações soaram como uma tentativa de intimidação da CIDH. Mas, diz ele, devem ter efeito contrário porque vão fortalecer o princípio de proteção dos direitos humanos das populações ameaçadas. "Importantes organizações de direitos humanos no Brasil e no exterior manifestaram o seu apoio à decisão da CIDH."

Disputa

O Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras instituições acusam o governo brasileiro de não realizar oitivas com as populações que serão diretamente afetadas pela obra de Belo Monte.

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