Brasil pede na OMC revisão de regras antidumping

O Brasil e outros 14 países apresentaram hoje documentos mostrando que medidas antidumping se multiplicaram nos últimos anos e estão afetando as exportações dos países, principalmente para os Estados Unidos. Segundo o grupo, as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) somente podem caminhar se os EUA concordarem em mudar suas práticas. O dumping é caracterizado quando uma empresa exporta com preços inferiores aos cobrados nos próprio mercado. Para evitar prejuízos às empresas do país importador, o governo pode aplicar medidas compensatórias contra o produto exportado com dumping. Segundo o grupo de 15 países, que inclui o Japão e o Chile, o problema é que, nos últimos anos, alguns governos têm abusado da aplicação de medidas antidumping com o objetivo de proteger seus mercados contra exportações que, na realidade, não se valeram de dumping. Em 1990, 455 medidas estavam em vigor. Hoje, o volume chega a 1.108, grande parte aplicada pelos Estados Unidos. Uma prova, segundo os países, de que a maioria das medidas é ilegal é o fato de que, das 16 disputas tratadas pela OMC sobre dumping, 15 foram condenadas. OS EUA alegam que a tarifa média para que um produto entre em seu mercado é de 5% para bens industrializados. Mas os exportadores argumentam que, diante do número de medidas de antidumping, a tarifa real chega a 45%. O Brasil sofreu 46 medidas antidumping desde 1995, a maioria (31) contra as exportações de produtos siderúrgicos. Em um dos casos, os norte-americanos aplicam uma sobretaxa de 124,9% para tubos de aço. Mas o país que mais aplicou medidas antidumping contra o Brasil foi a Argentina, com 18 iniciativas. O governo de Buenos Aires, porém, não aderiu ao grupo que se reuniu hoje em Genebra para pedir uma revisão das leis. Diante dos efeitos negativos para o comércio de vários países, os diplomatas pedem uma reforma das leis da OMC para evitar arbitrariedades na aplicação de antidumping. "Não teremos um resultado significativo na liberalização dos mercados se não promovermos uma revisão de regras de antidumping", afirma o subsecretário do Itamaraty para temas comerciais, embaixador Clodoaldo Hugueney.