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Brasil perde a paciência com Obama no setor comercial

Itamaraty questiona junto à OMC as medidas antidumping dos EUA contra o suco de laranja do País

Jamil Chade, enviado especial, O Estado de S. Paulo

19 de agosto de 2009 | 17h31

O Brasil abre a primeira disputa comercial contra o governo de Barack Obama e dá sinais de que a lua de mel terminou de vez, pelo menos no setor comercial. Desta vez, o Itamaraty questiona nos tribunais da Organização Mundial do Comércio a forma pela qual os americanos estabelecem medidas antidumping contra o suco de laranja do País exportado ao mercado dos Estados Unidos. Além do suco de laranja, Obama terá de lidar com queixas no setor do etanol e uma eventual retaliação no algodão. No que se refere à Rodada Doha da OMC, os dois países já deixaram claro que estão em campos opostos.

 

Até agora, o Brasil tentava uma solução pacífica aos casos. Mas sem resultados, decidiu acionar os tribunais. No caso da disputa envolvendo o comércio de suco de laranja, consultas foram realizadas em novembro entre o Brasil e os Estados Unidos. Mas sem resultados. Nesta última terça-feira, 18, o Itamaraty decidiu ir adiante e abrir uma queixa nos tribunais por um setor que representa US$ 1,7 bilhão em exportações, as quais US$ 400 milhões vão para o mercado dos Estados Unidos. O Brasil é ainda o maior exportador de suco do mundo. Mas vem enfrentando uma concorrência cada vez mais dura no mercado americano, que ainda enfrenta uma queda do consumo diante da recessão.

 

A questão das barreiras ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida seriam os principais concorrentes dos brasileiros. Mas apenas agora é que o governo brasileiro decidiu reagir.

 

No pedido, o governo brasileiro avalia que as margens de dumping calculadas pelo governo americano estão artificialmente infladas por terem sido calculadas com a utilização de um mecanismo conhecido como "zeroing". Segundo o Itamaraty, o mecanismo incompatível com as normas multilaterais de comércio e acabam prejudicando o exportador.

 

De acordo com o Itamaraty, em revisão administrativa, relativa ao período de 24 de agosto de 2005 a 28 de fevereiro de 2007, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos concluiu pela existência de margens de dumping de até 4,81% para as empresas brasileiras investigadas. O resultado da revisão foi publicado no dia 11 de agosto de 2008.

 

O Ministério de Relações Exteriores explicou que, por meio do "zeroing", o Departamento de Comércio exclui do cálculo da margem de dumping as exportações com valor superior ao valor do produto no mercado doméstico ("valor normal"), impedindo, assim, que essas transações venham a compensar as exportações eventualmente realizadas com valor inferior ao "valor normal".

 

Para a diplomacia brasileira, a realidade é que a lei americana que está sendo questionada vai além do governo que ocupa a Casa Branca. Os americanos já foram questionados em várias ocasiões sobre sua metodologia de cálculo de barreiras anti-dumping. Nesta semana, os americanos foram condenados por um caso semelhante afetando as exportações japonesas. Em todas os demais casos, os americanos foram condenados nos tribunais da OMC em disputas. Os americanos, apesar de condenados, nunca modificaram suas leis.

 

Neste mês, a OMC ainda anunciará o valor que o Brasil poderá usar para retaliar o governo americano por causa de seus subsídios ilegais ao algodão. O Itamaraty ganhou a disputa nos tribunais internacionais e conseguiu que os subsídios americanos fossem considerados como ilegais.

 

Mas o Brasil nunca adotou a retaliação. Agora, poderá faze-lo. Outra queixa que ficará para Obama se refere ao etanol. Ao lado do Canadá, o Brasil abriu um questionamento sobre programas de ajuda no setor agrícola americano. Entre eles estão três programas para a produção do etanol que receberiam recursos do governo americano.

 

Obama, em sua campanha, prometeu apoiar a produção de etanol nos Estados Unidos e a questão que o Itamaraty aguardo agora é a de saber qual será a relação do presidente em relação ao etanol importado.

 

O Brasil nunca perdeu uma disputa comercial para os Estados Unidos na OMC. Mas nunca chegou a usar de seu direito de retaliar o governo americano, como prevê as leis da OMC. Tanto a Europa como o Japão, aliados políticos dos Estados Unidos, já implementara sanções comerciais contra Washington.

 

No que se refere a Rodada Doha, o Brasil já perdeu a paciência com os americanos diante da falta de um sinal de que Obama estaria disposto a fazer para destravar o processo. No dia 4 de setembro, uma reunião ministerial será realizada na Índia para tratar da OMC e como fazer com que o processo avance. Até agora, porém, os americanos não confirmaram presença.

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