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Brasil perde disputa e banco do Brics terá presidente indiano e sede na China

O Brasil saiu derrotado ontem na disputa interna que envolveu a criação da primeira instituição formal do grupo Brics, do qual faz parte em conjunto com Rússia, Índia, China e África do Sul. O País precisou abrir mão da pretensão de presidir o Banco de Desenvolvimento do bloco para evitar o revés de terminar a reunião de cúpula em Fortaleza sem avanços palpáveis.

LISANDRA PARAGUASSU, JOÃO VILLAVERDE, ADRIANA FERNANDES, ENVIADOS ESPECIAIS / FORTALEZA, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2014 | 02h02

Caberá à Índia conduzir os trabalhos iniciais do banco, cuja sede ficará em Xangai, na China. O governo brasileiro vai indicar o presidente do Conselho de Administração do banco, uma instância decisória importante, mas que não atua no dia a dia da instituição.

Concretizar a criação do banco e do Acordo Contingente de Reserva (CRA, na sigla em inglês) na reunião de Fortaleza, quando o Brasil assume a presidência rotativa do bloco, era um ponto de honra para o governo brasileiro. "A grande vitória era ter o banco. O que adianta ter a presidência de um banco que não existe?", justificou um dos negociadores brasileiros. A posição foi corroborada por um assessor presidencial: o que interessava era sair da cúpula com a instituição criada.

A formação do Banco e do CRA vinha sendo discutida há dois anos. O CRA, apesar de mais vultoso, era ponto pacífico. Suas linhas gerais já haviam até sido anunciadas em 2013, na reunião de Durban. A fórmula do banco de desenvolvimento, no entanto, era mais complexa, até pelas relações de poder entre os cinco países.

Mesmo com a interpretação de que o modelo final serviu a todos, a verdade é que o Brasil brigava pela primeira presidência. Apesar de ainda demorar para que o novo banco entre efetivamente em operação, o primeiro presidente teria o poder de dar a linha inicial das políticas, definir os processos de funcionamento e as linhas de concessão de empréstimos, mesmo que as decisões finais tenham de passar também pelo conselho de administração e pelo conselho de ministros. Enquanto o novo presidente tocará o dia a dia, o presidente do Conselho de Administração, que caberá ao Brasil indicar, participará apenas das grandes decisões, em reuniões que podem acontecer uma vez por mês, ou menos.

Resistência indiana. Em entrevista ao final da Cúpula de Fortaleza, a presidente Dilma Rousseff justificou a decisão: "A Índia propôs o banco e o Brasil, o CRA. Todos nós considerávamos que a primeira presidência deveria ficar com quem fez a proposta", afirmou. Porém, o que a Índia queria mesmo era ficar com a sede em Nova Délhi. Foi consenso, porém, que Xangai, por ser hoje um dos maiores centros econômicos do mundo, era uma melhor opção. No entanto, os indianos não queriam abrir mão de um posto importante no banco.

Antes mesmo da reunião que bateu o martelo sobre a presidência do banco ontem de manhã, um alto funcionário do governo afirmou ao Estado que era necessário ver o que era mais importante para o Brasil, o cargo ou o banco em si. Venceu a tese de que formar a instituição importava mais. Ainda assim, o governo brasileiro garantiu a segunda presidência, no sistema rotativo, daqui a cinco anos. Parte dos negociadores acredita que não foi um mau negócio, já que havia a tese de que o segundo presidente deverá assumir com o banco em pleno funcionamento, já com o poder de financiar empréstimos.

Caberá ao Brasil, também, uma segunda sede regional, a ser construída em data não determinada. A primeira será na África do Sul. Já a Rússia terá a primeira presidência do Conselho de Ministros, com representantes dos cinco países.

O banco começa com um capital de US$ 50 bilhões. "Optamos por uma distribuição absolutamente igualitária de capital porque nenhum de nós quis se mostrar hegemônico", disse a presidente Dilma. "Não é um formato do tipo de política tradicional do tipo de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial)."

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