Brasil pode contestar na OMC novas regras dos EUA para etanol

O Brasil pode apresentar uma queixacontra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio(OMC) se os norte-americanos aprovarem mudanças tarifárias parao etanol inseridas numa nova lei agrícola, disse um importantenegociador do governo brasileiro na quinta-feira. A nova lei, se aprovada sem mudanças, estenderia uma tarifade importação de 54 centavos por galão por mais dois anos, alémde reduzir o incentivo para as empresas que fazem mistura deetanol de 51 centavos para 45 centavos de dólar por galão. Os produtores brasileiros afirmam que isso distorceria opreço do etanol do Brasil, feito a partir da cana-de-açúcar,para favorecer o combustível norte-americano, produzido apartir do milho. A principal queixa é relacionada à tarifa, mas a diminuiçãodos incentivos desestimularia o consumo e as importações deetanol, ainda segundo os brasileiros. " luz da disciplina da OMC, a taxa (de importação) équestionável, duvidosa. Há tempos estamos fazendo estudos dacompatibilidade da taxa com a disciplina da OMC", disse osubsecretário-geral de Assuntos Econômicos do Itamaraty,Roberto Azevedo, à Reuters por telefone. "O resultado desses estudos e conversas com o setor privadovão determinar o curso do processo, que não exclui umquestionamento na OMC", afirmou. Ele não especificou quando o governo pode tomar uma decisãoa esse respeito, mas disse que a proposta de estender a tarifade importação "reforça nosso empenho em levar a cabo o estudo". O Brasil não questiona o valor da tarifa, mas a tarifa emsi, ele disse. O Congresso dos EUA deve aprovar a lei na semana que vem,mas o presidente George W. Bush deve vetá-la, disse osecretário da Agricultura Ed Schafer na quinta-feira. Legisladores ligados ao campo disseram que tentariamderrubar o veto. Alguns analistas sugeriram que eles tentariampassar uma versão reduzida da lei vetada. Uma possível contestação na OMC é apoiada pela indústriabrasileira de etanol, que vê na prorrogação da tarifa umaameaça a seus planos de aumentar as exportações do combustível. "Nós podemos não ter outra opção além de resolver nossasdiferenças na OMC. Nós temos oferecido soluções favoráveis atodos e voltadas ao consumidor, mas a resposta do Congresso dosEUA tem sido mais protecionismo distorcivo ao comércio", disseum importante representante da indústria, que pediu para nãoser identificado. Produtores brasileiros dizem ainda que a renovação datarifa aumentaria a demanda por etanol de milho e contribuiriapara um progressivo aumento do preço dos alimentos. O etanolfeito de milho é mais caro e tem uma eficiência energéticamenor do que o de cana-de-açúcar.

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