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Brasil pode ficar fora da Alca, admite Amaral

A Área de Livre Comércio das Américas(Alca) pode não sair do papel ou pode ser criada sem algunspaíses, entre os quais o Brasil. Essas possibilidades foramadmitidas hoje pelo ministro do Desenvolvimento, SérgioAmaral, que fez a palestra de encerramento do XIV Fórum Nacional realizado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES). "Estamos diante de uma realidade em que épossível que não exista Alca, mas que existam acordos bilateraise multilaterais com outros países latino-americanos", disse.Logo depois do evento, o ministro explicou que o Brasilcontinua trabalhando para a Alca e considera que teriaimportantes oportunidades para o País. Mas ressaltou:"Precisamos admitir a hipótese de que a Alca não seja concluídaou que a Alca constituída não seja aquela que atenda aos nossosinteresses." Em outro momento, o ministro afirmou que, se aAlca não atender aos interesses brasileiros, o Brasil não vaiparticipar.Segundo Amaral, houve uma mudança de posição políticados países e "hoje aparentemente os Estados Unidos parecem termais dificuldades para pôr as questões reais sobre a mesa do queo Brasil". Ele citou que o Brasil e a Argentina são os maioresexportadores agrícolas do continente para os Estados Unidos."Mas quase todos os produtos agrícolas estão na lista deexceções do TPA (Trade Promotion Authority, que dá ao Executivonorte-americano autorização para negociar acordos de comércioexterior)."Amaral disse também que "houve uma mudança depreocupações dos países" e que se vê mais no Brasil setores quetêm melhores condições de competir e de se beneficiar e nosEstados Unidos se vê mais setores que estão se valendo demedidas protecionistas, e fechando o mercado em setores como açoe agricultura.O ministro de Relações Exteriores, Celso Lafer, queabriu o painel de hoje do Fórum Nacional e não estava presentedurante a palestra de Amaral, também condenou o protecionismoamericano, assim como o da União Européia. "Deve-se notar queessas manifestações de caráter protecionista exercem efeitonegativo sobre os processos negociadores, na medida em queabalam a política de confiança inerente a esses mesmosprocessos", disse Lafer. "Com essa possibilidade de ficar forada Alca, é fundamental que o Brasil esteja "em todas as mesasde negociação", segundo Amaral.Nesse sentido, o ministro do Desenvolvimento defendeuque o Mercosul continue negociando acordos bilaterais emultilaterais dentro do continente, como o que foi fechadorecentemente com o Chile, o acordo que, segundo ele, sairá empoucas semanas com o México e o que está em preparação com oPacto Andino. Amaral não mencionou, mas o Brasil está negociandoum acordo também com o Canadá, parceiro dos Estados Unidos e doMéxico no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).No entanto, ao se referir ao acordo com o Canadá, o ministro deRelações Exteriores, Celso Lafer, disse que o mercado canadense"é importante, mas não tem a amplitude dos mercados da UniãoEuropéia e dos Estados Unidos".ICMSAmaral também anunciou que o governo estápreparando um projeto de securitização de créditos do Impostosobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tem porobjetivo resolver uma das principais queixas dos exportadoresquanto à carga tributária. Hoje o exportador de commodities tema isenção do ICMS na exportação de seu produto, mas o exportadorde produtos de maior valor agregado, embora tenha o direito decompensar esse crédito, na prática não consegue exercê-lo.A razão é que governos estaduais se recusam a compensarcrédito de ICMS referente a uma etapa da cadeia produtiva, comoo fornecimento de matéria-prima, por exemplo, para osexportadores que fabricam seu produto final em outro Estado.Segundo Amaral, "a saída é a securitização dessecrédito para que ele possa ser negociado e compensado em outrosimpostos". Ele explicou que essa compensação, pela proposta dogoverno, poderá ser feita tanto com impostos federais como comimpostos de outro Estado, que não o do crédito original do ICMS.Amaral afirmou que a dificuldade dos exportadores em compensaros créditos de ICMS "vai contra todo o esforço do governo paraaumentar o valor agregado dos produtos" da pauta de exportaçãobrasileira.Amaral defendeu a criação de uma Câmara de PolíticaIndustrial para unir e articular ações de política industrialdos vários ministérios, como o do Desenvolvimento, o Itamaraty ea Fazenda.Amaral ainda criticou "a ambigüidade de certoscandidatos quanto a seus compromissos de governo". De acordocom ele, essa é a causa "da volatilidade de alguns indicadoreseconômicos de curto prazo, como os de bolsa de valores e taxasde câmbio", mais do que as variações das pesquisas de opinião,cinco meses antes da eleição.O ministro disse haver hoje um consenso em torno de darprioridade às exportações e reduzir o déficit externo. "Houveuma percepção progressiva de que as exportações são importantese a própria desvalorização de 1999 é um exemplo disso",afirmou.

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