Os encargos que pesam sobre a tarifa industrial de energia podem fazer com que o Brasil perca para o Paraguai investimentos no setor de alumínio. Na análise que está sendo feita por alguns industriais, pesa a favor do país vizinho justamente a energia barata e abundante da metade de Itaipu a que eles têm direito. Energia essa que pode ser oferecida sem o grande cardápio de encargos e tributos que encarecem os mesmos megawatts do lado brasileiro.
"Há indústrias brasileiras que estão estudando ir para o Paraguai para produzir lá e exportar para o Brasil", disse à Agência Estado o presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Segundo ele, o setor de alumínio, que depende de grande quantidade de energia para operar, está entre os que estudam a possibilidade de investir no Paraguai para se beneficiar do preço da energia de Itaipu. "O setor de alumínio é pressionado pela competitividade", disse.
A energia elétrica representa cerca de 35% do custo de produção do alumínio. Em um cenário em que, segundo a Abrace, a carga tributária sobre a tarifa de energia elétrica chega a 51,6%, a competitividade do setor fica ameaçada. "A tarifa industrial do Brasil é a terceira maior do mundo, perdendo apenas para as da China e Alemanha", disse o coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Eduardo Spalding.
O executivo da Abal confirmou que, por conta do elevado preço da energia no Brasil, alguns investidores começaram a analisar a possibilidade de instalar novas fábricas de alumínio fora do Brasil, em países como Trinidad e Tobago e o Paraguai. A canadense Rio Tinto Alcan já anunciou que negocia com a estatal de energia paraguaia Ande para a instalação de uma unidade de produção de alumínio no país.
O Paraguai tem direito à metade dos cerca de 14 mil megawatts (MW) de potência instalada de Itaipu, mas, segundo Spalding, só consome 10% da fatia da energia a que tem direito. Assim, apesar de todas as críticas que faz ao acordo de Itaipu, o governo de Assunção conta, na prática, com um poderoso instrumento para atração de investimentos: excesso de energia barata disponível.
Segundo Spalding, há 25 anos não se instala uma nova fábrica de alumínio no Brasil. Sem novos investimentos, o país dependerá de importações para suprir a expectativa da Abal para aumento do consumo. A entidade acredita que a demanda brasileira por alumínio passará de 1,5 milhão de toneladas por ano para 2,5 milhão de toneladas anuais em até 10 anos.
Peso dos encargos
Pedrosa, da Abrace, avalia que é preciso haver mais transparência e ainda uma simplificação dos cálculos das tarifas de energia, pois, além de caras, elas acabam sendo imprevisíveis. "O setor precisa de simplificação. O consumidor de energia paga um conjunto de políticas do governo, política social e até de relações internacionais", disse Pedrosa. Ele explicou que, além dos impostos normais, estão embutidos nas tarifas de energia subsídios a consumidores de baixa renda, o financiamento de programas como o Luz Para Todos, subsídios à geração de energia na Amazônia e até mesmo a conta de acordos internacionais com a Argentina ou o Paraguai.
"A regra tem sido transferir ao consumidor de energia obrigações que seriam do governo e do contribuinte. O setor elétrico empilha seus custos em uma lógica diferente da indústria, que busca a competitividade", disse.
