Brasil pode perdoar taxa por importação argentina

O governo brasileiro analisa a possibilidade de perdoar US$ 114 milhões devidos por montadoras que importaram automóveis "em excesso" da Argentina em 2001. Essa seria uma forma de ajudar o país vizinho, pois abriria a possibilidade de o Brasil ampliar suas importações a partir deste ano. O acordo bilateral automotivo atualmente em vigor prevê que o comércio de automóveis entre Brasil e Argentina é livre de impostos, desde que haja equilíbrio entre importações e exportações. No ano passado, era admitida uma margem de tolerância de 10,5% para calcular esse equilíbrio. Acima da margem, as importações são taxadas. Analisando a balança comercial, os técnicos concluíram que o Brasil teve um déficit de US$ 600 milhões com a Argentina nesse setor, o que resultaria numa taxação no valor de US$ 114 milhões, a ser paga por montadoras brasileiras que importaram modelos fabricados no país vizinho.A idéia que está em análise na área técnica do governo era perdoar essa cobrança referente ao ano passado e, muito provavelmente, eliminar essa regra daqui para a frente. Assim, as montadoras argentinas não encontrariam restrições para ampliar suas vendas ao Brasil. Evidentemente, a idéia seria negociada com o país vizinho, dentro da estratégia de eliminar todas as barreiras ao comércio bilateral.A proposta de perdão dos impostos devidos figurava entre as várias idéias que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, levou a uma reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Também participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, da Agricultura, Pratini de Moraes, e da Fazenda, Pedro Malan. O grupo preparou os assuntos que serão discutidos por Fernando Henrique em sua visita de dois dias à Argentina, domingo e segunda-feira próximos.A tendência é que tanto o encontro de Fernando Henrique com o presidente argentino, Eduardo Duhalde, quanto a reunião do Conselho do Mercosul Ampliado - do qual participam os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia - sejam de caráter político. Segundo admitem técnicos do governo, o governo argentino dificilmente terá condições de negociar ou avançar em temas bilaterais ou multilaterais, dados os problemas mais emergenciais que enfrenta no momento.Tanta é a dificuldade de se chegar a uma medida concreta para anunciar neste final de semana que, desde anteontem, Fernando Henrique analisa se é o caso de levar seus ministros a Buenos Aires. A interpretação de alguns assessores é que, se não houver medidas a anunciar, a presença dos ministros dará um ar de frustração ao encontro.Leia o especial

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.