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Brasil pode perdoar taxa por importação argentina

Por Agencia Estado
Atualização:

O governo brasileiro analisa a possibilidade de perdoar US$ 114 milhões devidos por montadoras que importaram automóveis "em excesso" da Argentina em 2001. Essa seria uma forma de ajudar o país vizinho, pois abriria a possibilidade de o Brasil ampliar suas importações a partir deste ano. O acordo bilateral automotivo atualmente em vigor prevê que o comércio de automóveis entre Brasil e Argentina é livre de impostos, desde que haja equilíbrio entre importações e exportações. No ano passado, era admitida uma margem de tolerância de 10,5% para calcular esse equilíbrio. Acima da margem, as importações são taxadas. Analisando a balança comercial, os técnicos concluíram que o Brasil teve um déficit de US$ 600 milhões com a Argentina nesse setor, o que resultaria numa taxação no valor de US$ 114 milhões, a ser paga por montadoras brasileiras que importaram modelos fabricados no país vizinho. A idéia que está em análise na área técnica do governo era perdoar essa cobrança referente ao ano passado e, muito provavelmente, eliminar essa regra daqui para a frente. Assim, as montadoras argentinas não encontrariam restrições para ampliar suas vendas ao Brasil. Evidentemente, a idéia seria negociada com o país vizinho, dentro da estratégia de eliminar todas as barreiras ao comércio bilateral. A proposta de perdão dos impostos devidos figurava entre as várias idéias que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, levou a uma reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Também participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, da Agricultura, Pratini de Moraes, e da Fazenda, Pedro Malan. O grupo preparou os assuntos que serão discutidos por Fernando Henrique em sua visita de dois dias à Argentina, domingo e segunda-feira próximos. A tendência é que tanto o encontro de Fernando Henrique com o presidente argentino, Eduardo Duhalde, quanto a reunião do Conselho do Mercosul Ampliado - do qual participam os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia - sejam de caráter político. Segundo admitem técnicos do governo, o governo argentino dificilmente terá condições de negociar ou avançar em temas bilaterais ou multilaterais, dados os problemas mais emergenciais que enfrenta no momento. Tanta é a dificuldade de se chegar a uma medida concreta para anunciar neste final de semana que, desde anteontem, Fernando Henrique analisa se é o caso de levar seus ministros a Buenos Aires. A interpretação de alguns assessores é que, se não houver medidas a anunciar, a presença dos ministros dará um ar de frustração ao encontro. Leia o especial

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