Brasil pode retirar queixa na OMC sobre suco de laranja

O Brasil está disposto a retirar a denúncia na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as barreiras ao suco de laranja colocadas pelos Estados Unidos e que o Itamaraty considera ilegais. Para isso, porém, Washington terá que dar provas de que planeja rever a taxação que sofre o produto brasileiro, a barreira mais antiga enfrentada pelos exportadores brasileiros, datada de 1970. Amanhã diplomatas do Brasil e dos Estados Unidos se reúnem em Washington para começar a negociar uma saída pacífica para a disputa do suco de laranja. O encontro foi iniciativa dos norte-americanos, que decidiram sentar à mesa com o Brasil depois que o Itamaraty levou o caso à OMC, há duas semanas. No último dia 1º de outubro, em uma reunião da OMC, o Brasil já havia sinalizado que, apesar da queixa, estava disposto a negociar uma solução pacífica para a disputa. O motivo da disputa é uma lei da Flórida que, na visão dos produtores brasileiros, não respeita as regras da OMC. O estado norte-americano cobra um imposto extra de US$ 40 por tonelada do produto brasileiro. O problema é que a taxa coletada é utilizada para promover o suco de laranja dos produtores da Flórida, concorrentes do suco brasileiro. Juntas, as produções de suco do estado de São Paulo e da Flórida representam 90% do consumo mundial do produto. Na OMC, os Estados Unidos argumentam oficialmente que alguns aspectos da lei da Flórida já foram modificados por exigência do governo federal, o que não justificaria a criação de uma investigação. Mas em reuniões informais com o Brasil, Washington deu indicações que estava disposto a rever a lei imposta por um de seus estados. Para o Itamaraty, resta saber se as indicações dos norte-americanos se concretizarão em um plano para retirar a medida. Além dos governos dos dois países, o encontro de hoje contará com representantes do governo estadual da Flórida. Enquanto o plano não é apresentado, o Brasil afirmou que continuará com sua queixa na OMC. Uma solução em Genebra somente será dada pela organização em 2003.

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