Brasil pode rever tarifa zero para país pobre

Governo admite discutir 'casos específicos' de mecanismo que reduz as tarifas de importação

Raquel Landim, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2010 | 00h00

O governo brasileiro admitiu ontem que pode discutir mudanças no programa "Duty Free, Quota Free". A iniciativa - que prevê a isenção unilateral de tarifas de importação para produtos dos países mais pobres do mundo - está provocando polêmica entre governo e indústria.

Em reunião com 70 representantes da indústria na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, disse que, "se for identificado um problema específico, esses casos podem ser levados a Camex (Câmara de Comércio Exterior)".

Para um negociador do setor privado, isso pode significar tratamento diferenciado para um setor ou até salvaguardas mais rígidas contra as importações desses países. A reunião de ontem foi considerada proveitosa por indústria e governo, mas o impasse ainda não foi desfeito.

O chefe do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozedey, disse que o governo mantém a proposta original de implementar o "Duty Free, Quota Free" até o fim do ano. Conforme informou o Estado, a CNI enviou uma carta aos ministros Celso Amorim (Itamaraty), Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento) solicitando que as negociações sejam suspensas.

O governo argumenta que o grupo de 49 países mais pobres do mundo, que inclui Burundi e Haiti, representa menos de 0,1% das importações brasileiras. A indústria responde que pode ocorrer triangulação de produtos e que a China está investindo pesadamente na África.

"Por causa da fraca estrutura industrial desses países, vai ser fácil identificar os problemas", disse Cozedey. "Se chegar um micro-ondas de Burkina Faso, é simples verificar se houve um investimento nesse país ou se é triangulação."

"Com o câmbio valorizado e a concorrência da China, fica difícil para as pequenas e médias empresas entenderem porque devem fazer mais essa abertura de mercado", afirmou a gerente-executiva da CNI, Soraya Rosar.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.