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Brasil pode ter que aumentar imposto para melhorar contas fiscais, diz FMI

Para o Fundo Monetário Internacional, o desafio mais importante do País é resolver a rigidez de gastos públicos

Altamiro Silva Junior, correspondente, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2016 | 12h59

Sem espaço para cortar as despesas rígidas do Orçamento, o Brasil pode ter que tomar medidas no curto prazo pelo lados dos impostos, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta quarta-feira, sinalizando que o país pode ter que elevar tributos para melhorar as contas fiscais, que estão em trajetória de deterioração.

Independentemente do que ocorrer com o cenário político, o governo deve perseguir esforços de consolidação fiscal, com o objetivo de conter o aumento da dívida bruta e do déficit nominal, ambos em trajetória de alta. Para o FMI é essencial que o governo trace uma estratégia confiável para melhorar as contas e que as medidas sejam bem comunicadas e executadas de forma consistente, de acordo com o relatório, que reforça algumas recomendações passadas durante a reunião de Primavera do Fundo, que terminou no último dia 17.

Ainda nas contas fiscais, o desafio mais importante no Brasil, de acordo com a avaliação é resolver a rigidez de gastos públicos, que são determinados pela Constituição e, por isso, difíceis de cortar, além de "mandatos insustentáveis" também pelo lado das despesas públicas. O governo argumenta que 90% do Orçamento são de gastos vinculados, que incluem salários de funcionários públicos, previdência e benefícios assistenciais. Também é essencial, de acordo com o relatório, fazer uma reforma da previdência. "Resistir às pressões para dar estímulos é importante, dada a falta de espaço fiscal", afirma o FMI.

O FMI prevê que o Brasil só vai voltar a ter superávit primário em 2020 e a trajetória da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), um dos principais indicadores de solvência de um país, supere os 90% em 2021, considerando o critério do FMI, que inclui no cálculo os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central (o governo brasileiro desconsidera esses papéis). No curto prazo, a dívida/PIB deve passar de 76,3% este ano para 80,5% em 2017, de acordo com dados do Monitor Fiscal, divulgado na reunião do FMI em Washington.

O Brasil deve ser o campeão de endividamento público na comparação com os emergentes. A baixa arrecadação do governo, por conta da recessão econômica, a alta dos juros, para conter a inflação, e a dificuldade em tocar um ajuste fiscal são os principais fatores que explicam a piora dos números, de acordo com o FMI.

A piora dos indicadores fiscais têm ajudado a influenciar as taxas do Credit Default Swap (CDS), um mecanismo do mercado de derivativos usado como proteção pelos investidores, dos títulos soberanos do Brasil, o que por sua vez tem reflexos nas taxas dos papéis das empresas. Por isso, a melhora das contas também é essencial para reduzir essa percepção de risco, afirma o relatório.

Juros. Na política monetária, a convergência da inflação para a meta em 2017 vai exigir juros elevados. O FMI sugere que uma alta de juros ajudaria a controlar as expectativas dos agentes sobre a alta de preços, mas a economia continua a se contrair e crescem as dúvidas sobre o nível de expansão potencial do país, de acordo com o relatório. Nesse cenário, afirma o FMI, medidas de estímulo à infraestrutura, incluindo a implementação completa do programa de concessões, é essencial para tentar aumentar o padrão de crescimento do PIB do Brasil.

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