Márcio Fernandes/Estadão
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Brasil pode tirar proveito de decisão

Saída da Argentina facilita tentativa do País de flexibilizar Mercosul com acordos individuais

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2020 | 20h21

BRASÍLIA - A decisão da Argentina de se afastar do Mercosul nas futuras negociações de livre comércio do grupo pode ser uma “bênção disfarçada” para o Brasil, segundo a avaliação de um experiente observador ouvido pelo Broadcast sob condição de anonimato.

O Brasil tem buscado uma maior flexibilização no Mercosul para permitir que os países do bloco possam buscar individualmente acordos com outros países, envolvendo inclusive tarifas e cotas, sem necessariamente negociar sob o chapéu do Mercosul, como ocorre hoje.

O País tem interesse nesses acordos para levar adiante sua estratégia de abertura comercial sem depender tanto de um consenso entre os países do bloco, que pode demorar.

Na avaliação dessa fonte, a decisão da Argentina abre caminho para tirar do papel essa proposta de flexibilização. Na prática, os países do bloco poderiam formar coalizões distintas a depender de quem está do outro lado da mesa de negociação. Seria um “Mercosul à la carte”.

Os termos desse afastamento dos argentinos, porém, ainda precisarão ser oficializados para evitar que, no futuro, um eventual retorno gere insegurança sobre os acertos realizados nesse período de “parada técnica” do país vizinho em sua relação com o bloco. A análise dessa fonte é que será necessário prever uma cláusula do tipo “take it or leave it”, ou seja, a Argentina teria que aceitar o que já foi negociado ou não participar desses acordos.

União Europeia

Um ponto considerado positivo é que a Argentina manteve o compromisso com acordos fechados no ano passado com a União Europeia e o EFTA, bloco europeu formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Os acertos ainda previsão da aprovação dos parlamentos dos países envolvidos para terem validade.

A avaliação deste observador é que, uma vez que a parte econômica do acordo com a UE esteja em vigor, isso servirá de referencial para o Brasil em qualquer outra negociação, sem as preocupações existentes hoje com as discussões sobre a Tarifa Externa Comum (TEC) praticada pelo Mercosul, que hoje funciona como uma união aduaneira.

A Argentina ficará de fora das discussões em curso com Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, Líbano, México, Japão, Vietnã e Estados Unidos. Vários desses acordos estão nos planos de aceleração de tratativas do Brasil.

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