Brasil poderá enfrentar a Europa na OMC no caso do frango

O Brasil se prepara para uma nova disputa contra a União Européia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC). O pedido de consulta deve ser feito na próxima semana pela missão do Brasil em Genebra e refere-se as novas tarifas de importação impostas por Bruxelas, desde o dia 29 de julho, para a carne de frango salgada e congelada. Um estudo do setor privado, demonstrando que as novas alíquotas de importação passarão a afetar as exportações brasileiras de frango a partir de novembro, sustentou a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de apresentar queixa na OMC. As novas regras comunitárias aumentaram o nível de sal do frango congelado, alterando as alíquotas de importação. Todo frango que entrar no mercado europeu com até 1,9% de sal pagará 33% de tarifa. Abaixo desta quantidade de sal, as alíquotas serão de 15,4%. Este novo teor de sal inviabiliza as exportações do peito de frango congelado, que antes entrava na Europa com um teor de sal de até 1,6%, garantindo ao produto a alíquotas mais baixa. A decisão da UE ocorre após a pressão das organizações representantes dos agricultores europeus, instaladas em Bruxelas, sob a alegação de que as indústrias brasileira e tailandesa estavam salgando o frango com o objetivo de fraudar o produto somente para driblar as alíquotas de importação. O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef), Claúdio Martins, afirmou à Agência Estado, na ocasião em que as novas tarifas comunitárias entraram em vigor, que as licenças dos importadores brasileiros estavam garantidas até 28 de outubro, o que permitiria aos compradores europeus fazer um certo estoque. A partir desta data, previu Martins, "a Europa estará dando um tiro em seu próprio pé", porque os produtores comunitários não terão condições de atender o mercado interno e por consequência, haverá um aumento no preço do frango. "Quem vai pagar a conta final é o consumidor europeu e nós vamos deixar de vender em torno de US$ 180 milhões", afirmou Martins. Na UE, os maiores importadores do filé de frango brasileiro são o Reino Unido, a Holanda e a Alemanha - esta última é responsável por mais da metade das compras. O setor privado brasileiro reconheceu que a origem do problema está na regulamentação da UE, mas "preferia ter resolvido a questão politicamente para evitar que a UE alterasse as regras", o que acabou não acontecendo. O negócio do frango cresceu 61% em 1 ano, aumentando as exportações de US$ 829 milhões em 2000 para US$ 1,3 bilhão no ano passado. Em 2001, o Brasil ficou no ranking mundial como o segundo exportador de carne de frango, com uma fatia no mercado internacional de 18%. Foram cerca de 1,3 milhão de toneladas vendidas ao exterior, representando um crescimento de 38% em relação aos volumes exportados no ano anterior. No primeiro semestre deste ano, o setor exportou à Europa 116.994 toneladas de frango em pedaços. Deste volume, 75% ou 87.745,5 toneladas são de peito de frango salgado e congelado. Os países da UE são o terceiro cliente brasileiro, depois do Oriente Médio e da Ásia. O Brasil apresentou, no dia 27 de setembro, duas queixas simultâneas contra os subsídios dados pela União Européia às exportações do açúcar (UE) e contra os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores de algodão. A partir da data da apresentação, o país ou bloco questionado tem 30 dias para se pronunciar. Os Estados Unidos já sinalizaram, como sugestão informal, com a data de 25 de outubro para uma resposta. A UE ainda não se manifestou.