Brasil poderá enfrentar a Europa na OMC no caso do frango

O Brasil se prepara para uma nova disputa contra a União Européia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC). O pedido de consulta deve ser feito na próxima semana pela missão do Brasil em Genebra e refere-se as novas tarifas de importação impostas por Bruxelas, desde o dia 29 de julho, para a carne de frango salgada e congelada.Um estudo do setor privado, demonstrando que as novas alíquotas de importação passarão a afetar as exportações brasileiras de frango a partir de novembro, sustentou a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de apresentar queixa na OMC.As novas regras comunitárias aumentaram o nível de sal do frango congelado, alterando as alíquotas de importação. Todo frango que entrar no mercado europeu com até 1,9% de sal pagará 33% de tarifa. Abaixo desta quantidade de sal, as alíquotas serão de 15,4%. Este novo teor de sal inviabiliza as exportações do peito de frango congelado, que antes entrava na Europa com um teor de sal de até 1,6%, garantindo ao produto a alíquotas mais baixa.A decisão da UE ocorre após a pressão das organizações representantes dos agricultores europeus, instaladas em Bruxelas, sob a alegação de que as indústrias brasileira e tailandesa estavam salgando o frango com o objetivo de fraudar o produto somente para driblar as alíquotas de importação.O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef), Claúdio Martins, afirmou à Agência Estado, na ocasião em que as novas tarifas comunitárias entraram em vigor, que as licenças dos importadores brasileiros estavam garantidas até 28 de outubro, o que permitiria aos compradores europeus fazer um certo estoque.A partir desta data, previu Martins, "a Europa estará dando um tiro em seu próprio pé", porque os produtores comunitários não terão condições de atender o mercado interno e por consequência, haverá um aumento no preço do frango. "Quem vai pagar a conta final é o consumidor europeu e nós vamos deixar de vender em torno de US$ 180 milhões", afirmou Martins.Na UE, os maiores importadores do filé de frango brasileiro são o Reino Unido, a Holanda e a Alemanha - esta última é responsável por mais da metade das compras.O setor privado brasileiro reconheceu que a origem do problema está na regulamentação da UE, mas "preferia ter resolvido a questão politicamente para evitar que a UE alterasse as regras", o que acabou não acontecendo.O negócio do frango cresceu 61% em 1 ano, aumentando as exportações de US$ 829 milhões em 2000 para US$ 1,3 bilhão no ano passado. Em 2001, o Brasil ficou no ranking mundial como o segundo exportador de carne de frango, com uma fatia no mercado internacional de 18%. Foram cerca de 1,3 milhão de toneladas vendidas ao exterior, representando um crescimento de 38% em relação aos volumes exportados no ano anterior. No primeiro semestre deste ano, o setor exportou à Europa 116.994 toneladas de frango em pedaços. Deste volume, 75% ou 87.745,5 toneladas são de peito de frango salgado e congelado. Os países da UE são o terceiro cliente brasileiro, depois do Oriente Médio e da Ásia.O Brasil apresentou, no dia 27 de setembro, duas queixas simultâneas contra os subsídios dados pela União Européia às exportações do açúcar (UE) e contra os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores de algodão.A partir da data da apresentação, o país ou bloco questionado tem 30 dias para se pronunciar. Os Estados Unidos já sinalizaram, como sugestão informal, com a data de 25 de outubro para uma resposta. A UE ainda não se manifestou.

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